Rússia propõe certificação nacional de peças para Airbus e Boeing sob sanções

Membros do Conselho da Federação, incluindo Andrei Kutepov (São Petersburgo), Murat Khapsirokov (Adigueia), Andrei Epishin (Tver), Arsen Kanokov (KBR) e Andrei Shokhin (Vladimir), apresentaram o projeto de lei nº 746052-8 à Duma Estatal, visando regular a certificação e aprovação da produção de componentes alternativos para aeronaves civis.

A ausência de tal regulação cria a possibilidade de transferência da produção desses componentes para a China, onde são exigidos menos procedimentos burocráticos para a instalação de uma peça de reposição com documentos de qualidade chinesa em uma aeronave na Rússia.

A iniciativa tem como objetivo mitigar a escassez de peças estrangeiras, uma situação agravada pelas sanções atuais que proíbem o fornecimento de componentes para aeronaves de fabricação estrangeira. De acordo com as emendas propostas ao Artigo 37 do Código Aéreo da Federação Russa, o projeto visa capacitar a Rosaviatsia a regular a certificação de peças de reposição fabricadas por empresas russas.

“O projeto de lei é projetado para desenvolver a produção nacional de componentes alternativos para equipamentos de aviação civil, necessários para substituir peças de consumo originais utilizadas na reparação de componentes estrangeiros por empresas russas. Em 2024, apesar dos passos ativos para melhorar a legislação de aviação da Federação Russa, essa questão permanece sem solução”, afirma a nota explicativa.

O déficit de peças de reposição de fabricação estrangeira, devido às sanções e restrições impostas por fornecedores ocidentais, provavelmente não será resolvido a curto prazo, o que estimulará o desenvolvimento de um mercado de peças alternativas na Rússia. Caso o marco regulatório não acompanhe as necessidades reais da indústria, há uma alta probabilidade de que, em vez de um mercado regulado de componentes PMA, as operadoras enfrentem um mercado cinza de componentes não autênticos, observam os senadores.

Os autores do projeto também destacam o decreto governamental de 12 de março de 2022, que permite o uso de componentes importados para aeronaves A&B, o que cria condições desiguais para fabricantes russos em relação aos seus concorrentes estrangeiros. A falta de uma estrutura regulatória clara pode levar o mercado para o setor cinza, o que afetaria negativamente a segurança e a qualidade dos componentes usados na aviação civil russa.