Contrato de quase 12 milhões de euros, assinado em julho com a empresa italiana Leonardo, visa manter disponíveis 5 jatos A-1M até o final de 2025 – vigência total do contrato, porém, vai até abril de 2026

Um ano e quatro meses, com a contagem regressiva em pleno andamento. Este é o prazo programado, contando a partir de agora, para o chamado “phase out”, ou desativação final, dos jatos de ataque e reconhecimento A-1M da FAB. Está chegando ao fim a trajetória do avião também conhecidos pela sigla AMX, popularizada na época de seu desenvolvimento em parceria da Embraer com as empresas italianas Aermacchi e Aeritalia, na década de 1980.

Conforme extrato de contrato que o Poder Aéreo acaba de localizar no Diário Oficial da União (DOU), o prazo que já conhecíamos por outras fontes está devidamente comprovado por documento publicado oficialmente: final de 2025.

O DOU exige uma certa dose de paciência e alguma estratégia no uso de palavras-chaves, testando várias delas, para que se localize contratos importantes da área de Defesa, o que a Trilogia Forças de Defesa faz periodicamente. Por essas particularidades foi só agora, neste final do mês de agosto, que localizamos o contrato de suporte logístico assinado com a empresa italiana Leonardo S.p.a. em 9 de julho e publicado no DOU alguns dias depois, em 15 de julho

O valor máximo informado do contrato é de quase 12 milhões de euros (mais precisamente, onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três Euros e vinte e nove centavos), e  tem como objeto o “suporte logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob demanda.

Vale lembrar que, anteriormente, já havíamos localizado outros contratos relacionados à manutenção e apoio aos motores Spey que equipam os aviões (veja mais a seguir).

Mas “final de 2025” não é um tanto vago?

De fato, é dessa forma que está indicada a programação do “phase out” no extrato de contrato que localizamos (veja a íntegra mais abaixo). Ainda assim, não é de se estranhar, pois a desativação de uma aeronave é um processo que leva algum tempo, não se faz do dia para a noite, e o extrato de contrato apenas indica que a disponibilidade de 5 aviões deverá ser mantida até o fim do ano que vem. Porém, há uma data específica para o término da vigência do contrato: 9 de abril de 2026, quando outras eventuais obrigações da empresa contratada deverão cessar, dentro do processo de desfazimento do A-1M.

Enfim, o esperado é que até dezembro de 2025 cessem as operações de um punhado de remanescentes da frota de mais de 50 jatos A-1 recebidos pela FAB, e que atualmente, na versão modernizada A-1M, são compartilhados pelos esquadrões Poker (1º/10° GAV) que realiza missões de Reconhecimento Tático, e o Esquadrão Centauro ( 3º/10° GAV), voltado a missões ar-solo, na Base Aérea de Santa Maria (RS).

Os meses iniciais de 2026 provavelmente serão dedicados a outras obrigações contratuais da Leonardo S.p.a., a não ser que mais um aditivo ao contrato seja assinado (desde que seja viável) para prorrogar esse prazo. Vale lembrar que na Itália, onde está a sede da Leonardo S.p.a., o AMX fez sua despedida da Força Aérea Italiana em abril deste ano.

Confira a íntegra do extrato de contrato, conforme publicado no DOU:

Publicado em: 15/07/2024 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 14
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-PAMAGL/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240166/2024-65. CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA-GL. CONTRATADA: LEONARDO S.p.a.. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE-PAMA-GL/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inexigibilidade, inciso I do artigo 74 da lei nº 14.133/2021 – OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico necessário à manutenção da disponibilidade de 05 (cinco) aeronaves A-1M até o phase out, programado para o final de 2025, com o fornecimento de materiais consumíveis, restauração de materiais reparáveis e suporte de engenharia, todos sob demanda. VALOR MÁXIMO TOTAL: EUR 11.951.533,29 (onze milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e três Euros e vinte e nove centavos de Euro). DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/04/2026.

Londres, 10 de julho de 2024.

CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Brig Ar -Ordenador de Despesas Do PAMAGL

Contrato anterior com a Leonardo vigorou até dezembro de 2023 e custou 43,7 milhões de euros

Nesta década final de operação do A-1M na FAB, este contrato de  julho não foi o único de suporte logístico vigente com a empresa Leonardo. Ele foi antecedido por outro, celebrado em 6 de dezembro de 2018, com vigência até 6 de dezembro de 2023, ou seja, expirou no fim do ano passado. O valor informado na época foi de EUR 43.784.761,66. Localizamos no DOU tanto o extrato do contrato original quanto um aditivo assinado pouco mais de seis meses antes do final da vigência, que acrescentou e suprimiu quantitativos, porém sem mudança no valor total. Confira abaixo a íntegra das informações publicadas no DOU sobre esse contrato anterior e seu aditivo:

Publicado em: 01/04/2019 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 11
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABE-CELOG/2018

PROCESSO: 67101.002237/2018-03. INEXIGIBILIDADE Nº 9/CABE/2018. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, Contratada: LEONARDO S.P.A DIVISIONE VELIVOLI. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Logístico Integrado à frota de aeronaves AM-X em serviço. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 06/12/2018 a 06/12/2023 (Sessenta Meses). Valor Total: EUR 43.784.761,66 Data de Assinatura: 06/12/2018.

……………………………………..

Publicado em: 11/07/2023 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 11
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 8/2018 – UASG 120071 – CELOG Nº Processo: 67101.002237/2018-03. PROJETO BÁSICO Nº01/DCGPA-1/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: LEONARDO S.P.A DIVISIONE VELIVOLI. Objeto: Acréscimo e supressão do quantitativo do objeto, de acordo com o Art. 65 § 1°, da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: € 43.784.761,66. Data de Assinatura: 29/05/2023.

Contrato para os motores tem vigência até julho de 2025

Além desse contrato com a Leonardo, já publicamos anteriormente que a FAB tem outro, assinado com a GE Avio em 2019, para o apoio logístico dos motores Rolls Royce Spey MK-807, no valor original de 44,488 milhões de euros (mais precisamente € 44.488.172,76).

Esse contrato recebeu três aditivos, o mais recente deles, com extrato publicado no no Diário Oficial da União em 18 de julho deste ano, informou sobre prorrogação, por 12 meses, de objeto contratual com término em 10/07/2024, que agora se encerrará em 10/07/2025, totalizando setenta e dois meses de vigência. As prorrogações estão amparadas em pareceres técnicos, conforme a publicação no DOU.

O extrato publicado em julho também informou acréscimo de valores para alguns itens / lotes do contrato, como Revisão Geral e Reparo do Motor, Revisão Geral e Reparo de Acessórios,  Suporte de Engenharia, “On Call Support” Suporte da Empresa Projetista – OEM, além de Acordo de Licença e Royalties junto à OEM. O total acrescentado em valor ao contrato original de 44,488 milhões de euros resultou, somando todos os itens / lotes, em € 1.417.829,25 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e nove euros, e vinte e cinco centavos).

Porém, esse acréscimo foi compensado por diversas supressões, realizadas nos itens Emissão e Atualização de Publicações Técnicas, Investigação Técnica em Acessórios do Motor, Capacitação ML2 de Pessoal FAB, Desmontagem de Motores para Reaproveitamento de Peças, Atualização do Life Management Plan, além de Calibração do Banco de Provas.

Somadas, todas estas supressões de valores compensam exatamente o valor dos acréscimos (€ 1.417.829,25), mantendo o contrato em seu valor original de € 44.488.172,76.

Relembre a cronologia do contrato dos motores com a GE Avio e os aditivos (incluindo o mais recente):

Em 10 de julho de 2019, a FAB assinou um contrato de EUR 44.488.172,76 com a empresa GE Avio SRL, conforme extrato de contrato publicado em 5 de agosto daquele ano no Diário Oficial da União (DOU). A vigência do contrato terminaria em 10 de julho de 2024. Posteriormente, foram assinados três termos aditivos que o Poder Aéreo localizou no DOU.

O primeiro, assinado e publicado em dezembro de 2021, alterou quantidades em lotes específicos, sem alteração no valor. Mais recentemente, em março deste ano (com publicação apenas em abril), foi assinado um segundo termo aditivo, prorrogando o prazo original em 6 meses.

Por fim, em julho foi publicado o terceiro termo aditivo. Confira abaixo os extratos do contrato original de 2019 e dos três aditivos, o primeiro em 2021 e os demais em 2024, conforme publicados no DOU:

Publicado em: 05/08/2019 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE-CELOG/2019

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA (CELOG). CONTRATADA: GE AVIO SRL. Nº DO CONTRATO: 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: Caput do Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666. Inexigibilidade nº 005/CABE-CELOG/2019. OBJETO: Contratação de Suporte Logístico para o motor SPEY MK-807. VALOR:EUR 44.488.172,76. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA RESUMIDO: 2058/ 339039. NOTA DE EMPENHO: 19E000518-001/09/07/2019. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2019. VIGÊNCIA: 10/07/2019 a 10/07/2024

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Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 29
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 4/CABE-CELOG/2019

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA GL) – CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO: Alteração de quantidaddes em lotes específicos de serviços, sem alteração do valor global contratado, conforme Parecer Técnico nº 01/RECABI/2021. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: Art 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021.

……………………………………..

Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Divisão de Obtenção


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

ESPÉCIE: Termo aDITIVO. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA GL) – CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, conforme Parecer Técnico nº 01/RECABI/2023. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024.

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Publicado em: 18/07/2024 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 12
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 120071

Número do Contrato: 004/CABE-CELOG/2019

Nº Processo: 67103.190231/2019-37. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA. Contratado: GE AVIO SRL. Objeto: Contratação de Suporte Logístico para o motor SPEY MK-807.

PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual com término em 10/07/2024 por mais 6 (seis) meses, encerrando-se em 10/01/2025, totalizando 66 (sessenta e seis) meses, conforme Parecer Técnico nº 001/RECABI/2024 subitem 11.2 com fundamento no Art. 57, inciso II do §1° da Lei n.º 8.666, de 1993.

PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual com término em 10/07/2024 por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 10/07/2025, totalizando 72 (setenta e dois) meses conforme Parecer Técnico nº 001/RECABI/2024 subitem 11.1 com fundamento no Art. 57, §4 da Lei n.º 8.666, de 1993.

ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 1 (Revisão Geral e Reparo do Motor) o valor de € 700.00,00 (setecentos mil euros) com fundamento na Art. 65, inciso I-b, da Lei 8.666/93.

ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 2 (Revisão Geral e Reparo de Acessórios) o valor de € 100.00,00 (cem mil euros).

ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 3 (Suporte de Engenharia) € 20.000,00 (vinte mil euros). ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 5 (On Call Support) o valor de € 100.00,00 (cem mil euros).

ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 6 (Suporte da Empresa Projetista – OEM) o valor de € 360.00,00 (trezentos e sessenta mil euros).

ACRESCENTAR ao quantitativo do Lote 14 (Acordo de Licença e Royalties junto à OEM) o valor de € 137.829,25 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove euros, e vinte e cinco centavos).

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 4 (Emissão e Atualização de Publicações Técnicas) em € 91.074,12 (noventa e um mil, setenta e quatro euros, e doze centavos) com fundamento na Art. 65, inciso I-b, da Lei 8.666/93.

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 8 (Investigação Técnica em Acessórios do Motor) em € 82.519,69 (oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove euros, e sessenta e nove centavos).

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 9 (Capacitação ML2 de Pessoal FAB) em € 68.543,62 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três euros, e sessenta e dois centavos).

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 11 (FUR – Desmontagem de Motores para Reaproveitamento de Peças) em € 1.138.347,52 (um milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete euros, e cinquenta e dois centavos).

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 12 (Atualização do Life Management Plan) em € 6.984,77 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro euros, e setenta e sete centavos).

SUPRIMIR o quantitativo previsto para o Lote 13 (Calibração do Banco de Provas) em € 30.359,53 (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove euros, e cinquenta e três centavos).

Vigência: 10/07/2019 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.

O adeus está próximo – como resolver a lacuna que o A-1M vai deixar?

Atualmente, como já mencionamos acima, os jatos de ataque A-1M remanescentes da FAB (menos de dez aeronaves, que deverão ser reduzidas a cinco, como vimos) são compartilhados por dois esquadrões baseados em Santa Maria (RS), o 1º/10° GAV, Esquadrão Poker, que emprega a aeronave principalmente em missões de Reconhecimento Tático, e o 3º/10° GAV, Esquadrão Centauro, voltado a missões ar-solo.

Como também já vimos, a FAB pretende desativar (phase-out) os últimos jatos A-1M até o fim de 2025. Ainda que não faltem confirmações de que este será efetivamente o prazo final, agora corroboradas por mais documentos,  continuaremos atentos para a eventual publicação de mais algum aditivo aos contratos com a GE Avio e com a Leonardo. Porém, tudo indica que o fim está mesmo próximo para o AMX. No máximo até dezembro de 2025, cinco jatos A-1M remanescentes deverão dar adeus à FAB.

Como preencher a lacuna desse jato de ataque e de reconhecimento tático, que hoje é a única aeronave, dentre as que atualmente equipam esquadrões de caça da FAB, a operar bombas guiadas a laser (com seus pods de designação de alvos) e pods de reconhecimento? Afinal, o Gripen, caça multimissão que deverá cumprir essas e outras tarefas, ainda está em sua fase de implantação num único esquadrão, atualmente com foco na missão ar-ar. Mesmo sendo tão poucos aviões A-1M a substituir a partir de 2026 (número reduzido que se deve justamente à fase de “phase out”), essas capacidades, hoje praticamente únicas, precisam ser mantidas e retomadas em quantidade daí por diante, nos dois esquadrões que ainda operam A-1M. Daí o interesse da FAB, já bastante discutido nos últimos meses, em adquirir cerca de 24 caças usados.

Uma possível solução proposta pelo Poder Aéreo, e que não envolve a compra de jatos de combate usados, está no artigo que abre a sequência abaixo. A lista também inclui publicações anteriores sobre a manutenção dos motores Spey e outros que equipam caças da FAB, além de um extenso artigo com a história do AMX / A-1 / A-1M. Boa leitura a todos!

Veja também:

Um país com linhas de produção de Gripen e Super Tucano não deveria recorrer a caças usados

Aeronautica Militare italiana se despede do jato de ataque AMX depois de 35 anos

Segundo portal Janes, FAB pode decidir sobre compra de F-16 usados até o final do ano

F-16 como ‘tampão’? As lições que o Mirage 2000 deixou para a FAB

Resposta da Força Aérea Brasileira sobre a possibilidade de aquisição de caças F-16 Fighting Falcon

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E o nosso ‘mini Tornado’? Daqui a quantos anos ele deveria ser desativado?

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O motor do Gripen pode ser testado no PAMA-SP? A FAB quer saber

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