MPF arquiva inquérito sobre o programa F-X2 da FAB
O Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, pertencente ao Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, produziu despacho de arquivamento do inquérito que investigou as denúncias de corrupção quanto à escolha da aeronave Saab Gripen NG para a Aviação de Caça da FAB.
O Poder Aéreo recomenda a leitura. Baixe o arquivo PDF clicando aqui.
Aos cuidados do Groo!!
Queeee texto bom,
completamente livre de malabarismo terminológicos jurídicos.
O melhor de tudo foi o “escudo” colocado ao final. – “Considerando que o procedimento é oriundo de notícia de imprensa, deixo de
realizar a notificação de possível representante para apresentação de razões escritas contra o
arquivamento.”
No final e enfim: Métodos e Processos. Simples assim.
Grande Abraço.
Aprendi que:
a) WAD supre uma defasagem tecnológica;
b) 2,5% de um contrato bilionário é pouco;
c) ninguém pode questionar gastos das FFAA porque apenas eles entendem do assunto;
d) não há problemas em um fornecedor contratar parentes de pessoas do alto escalão da instituição que fará a compra;
e) nem em empregar um brigadeiro da mesma instituição.
Este WAD já estava “pronto” na AEL lá de Tio Jacob…aqui só vamos tirar da caixa e plugar os cabos. Se o WAD “supre uma desfasagem tecnológica” então, por esta lógica, os celulares de toque também suprem…. Se ninguém pode questionar os gastos as FFAAs…. também ninguém pode questionar os gastos governamentais…estaduais ou municipais. É a farra…. Não há problemas em contratar parente do alto escalão…. então também se pode colocar parente em empresa fornecedora do governo e que sempre vence as licitações…. Coloquemos a filha da Tia na Odebrecht… Vou parar por qui por que não adianta… o brasileiro… Read more »
Gente, o negócio é sério. Se o MPF-DF houvesse encontrado qualquer mínimo indício de irregularidade, podem ter certeza de que teria “mandado bala”. E eu seria o primeiro a apoiar.
O fato é que não encontrou nada que infrinja as leis nacionais.
De qualquer maneira, toda promoção de arquivamento vai pra CCR. De modo que a decisão ainda deverá ser confirmada por outra instância.
À primeira vista, pelo que está lançado no papel que a tudo aceita, parece-me, faz sentido o arquivamento. Há que se analisar, com cautela e critério o texto inteiro.
Ressalto que este arquivamento só vai desanuviar – um pouco e somente na vertente da FAB – o mar-de-lama em que chafurdam as autoridades financeiras e econômicas da Pátria.
Vou analisar o texto à luz das Leis. Voltarei, qualquer que seja a opinião a que chegue.
Oganza, Acho que você interpretou errado o parágrafo. Não foi um escudo. A questão é que o MPF abriu o inquérito em razão de notícia da imprensa. Por isso não havia alguém para ser notificado. Caso eu, você ou Silvio Santos tivesse apresentado uma representação ao MPF e a partir dela ele tivesse aberto o inquérito, ele deveria nos notificar por ocasião do arquivamento. Groo, A questão dos 2,5% equivale a dizer que o WAD custou cerca de US$ 119 milhões. Pelas notícias da época, dava impressão que ele teria custado US$ 900 milhões (ou que ao menos fosse o… Read more »
Vou citar aqui o que já escrevi em outro espaço. Minha grande questão contrária a adoção do WAD não é o aparelho em si, mas o fato de apenas nós (FAB) vir a utilizá-lo. Se adotássemos a opção sueca, que são três MFDs da Rockwell Collins, estaríamos ganhando escala sem grandes alterações das versões suecas e brasileiras. Os três MFDs darão uma consciência situacional ao piloto, no mesmo nível (ou equivalente) que o WAD dará. Questiono, também, a incoerência na escolha da AEL para integrar este WAD ao Gripen, com a justificativa de aumentar a cadeia produtiva nacional/nacionalizada sendo que,… Read more »
Rafael Oliveira,
sim… sim… verdade. Vlw.
Grande Abraço.
Sem nenhum problema, Wellington.
Agradeço a gentileza.
Por nada, Oganza.
Abraços!
Concordo com o Vader. Concordo com o Wellington. No mais, uma nuvem de desconfianças se dissipa sobre o a questão do aumento do valor do contrato do Gripen NG.
Quanto aos fatos: Ao Ministério Público Federal e suas Procuradorias Públicas setoriais parecem caber as investigações criminais sobre as denúncias publicadas contra membros das entidades federais, nas suas respectivas áreas de atuação geográfica. A Advocacia Geral da União, por seu turno – também geograficamente partilhada – trata daquelas questões nas quais a União figura como ré, muito em concordância com o Estatuto dos Advogados e não se submete aos rigores éticos impostos aos legítimos Procuradores da República. O Ministério Público também se alastra sobre as justiças “especializadas” (trabalhista, militar, etc.) possuindo representantes legalmente credenciados nestas. O arquivamento ora realizado parece… Read more »
Não estou defendendo ninguém, são apenas fatos. – Digamos que a Rockwell Collins está em uma zona de conforto. Ela é desde sempre a maior parceira em aviônica da EMB, inclusive “repassando” e desenvolvendo conhecimento de forma conjunta durante as 2 últimas décadas. Tal parceria inclusive permitiu a EMB desenvolver o “seu” Fly-by-wire indígena e que está na Família E2 e no KC-390. – A AEL/Elbit sempre foi a parceira de aviônica militar, digamos, “Puro Sangue” sendo sempre a principal contratada para o “desenvolvimento” e integração de todos os programas da aviação de combate da FAB. Fato esse estabelecido pela… Read more »
Caro Franco Ferreira.
Esse inquérito era civil e não criminal.
Então não há se falar em acusação e em crimes.
Caso o MPF tivesse descoberto algo de errado, caberia a ele “apenas” propor Ação Civil Pública para anular o processo licitatório ou, se fosse o caso, propor ação de improbidade administrativa.
Eventual processo criminal, de incumbência do MPM, seria outra história.
SE o MPF realmente tivesse interesse, agiria em primeiro lugar ‘pro societas’ instaurando IC e chamando a imprensa e o denunciado para responderem INQUÉRITO, INVESTIGAÇÃo, afinal uma denúncia pública via importante órgão da mídia nacional, não poderia ficar em branco e ir para o arquivo, simplesmente. SE houvesse conclusão no sentido de que existe ‘algo, efetivaria a denúncia para que aquele que ficasse na linha de tiro viesse a juízo se defender.
Como foi que se chegou ao mensalão?
Prezado Rafael Oliveira; O IC 1-16-000.004707/2014-83, se realmente existe, sem nenhuma dúvida, é um inquérito CIVIL, não penal. A denúncia publicada, por outro lado, parece ser de tráfico de influência, em igualdade com partes da nefasta AP 470, tramitada no STF e com a as dezenas de inquéritos e ações em andamento em uma das frações territoriais da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Este arquivamento, entretanto, tem um vício de origem que o desautoriza de raso: Os agentes-acusados são militares. Os militares têm, também, pela própria natureza de suas dedicadas atividades, entidades e procedimentos capazes… Read more »
O presidente do Clube Militar publicou assim em 05.09.2015:
“—
A situação é delicada porque a corrupção atingiu toda a cúpula dos poderes da República e fica um jogo de empurra e conchavos, uns buscando encobrir as responsabilidades de outros, numa tentativa desesperada de se salvarem todos de uma cassação e condenação criminal.
…
Bruno é filho do MB Baptista Jr., que foi meu comandante por 4 anos, e é um oficial muito correto, competente e inteligente. Não é a toa que atingiu o posto de Major Brigadeiro. Bruno é fluente na língua inglesa, visto que o MB Baptista Jr foi auxiliar do Adido, em Washington, por 2 anos. Tenho certeza que o Bruno possui currículo para trabalhar na AEL. Se acham que houve tráfico de influencia cobrem da empresa. Contratou porque assim o quis.
Caro Franco Ferreira. Também entendo que o crime de tráfico de influência, numa licitação da FAB, deve ser apurado na Justiça Militar. O que eu quis enfatizar é que o suposto fato noticiado na imprensa (fraude na licitação, tráfico de influência e etc) pode ser apurado e julgado também na Justiça Federal, fora do âmbito penal. Mal comparando, suponha que um empregador espanque um empregado, no local de trabalho. O crime deve ser apurado na Justiça Comum. Porém, compete à Justiça do Trabalho julgar eventual reclamação na qual o empregado pleiteie a rescisão indireta e indenizações em face do empregador,… Read more »
Rinaldo Nery e Rafael Oliveira;
Obrigado, amigos pelas réplica e tréplica. Tenho firme impressão que os editores deste pedaço apreciam, exatamente, esta troca de opiniões e o convívio respeitoso entre noticiados e comentaristas!
Reli as nossas inserções. Não há divergência… Todos temos a mesma opinião! Antes assim.
Tomara que o Dia da Pátria termine tão bem como começou, entre nós!
Franco Ferreira
Debate de alto nível não é para qualquer espaço.
Em que pese os prós e contras e as excelentes e bem postas posições, ainda fico com a minha própria: Se não houve concorrência publica honesta capaz de eleger um vencedor capaz (que atendas os critérios pretendidos pela Força), no mínimo fica a suspeição.
Quanto ao Dia da Pátria…. não há o que comemorar.
Sds.
No dia 8 de setembro (193º da Independência + 1) o editor-chefe e locutor do Jornal leu uma notícia curta sobre o arquivamento do IC 1-16-000.004707/2014-83. Eu não estava muito atento, mas pareceu-me que o locutor mencionou os valores do FX-2 como um todo, e aquele aditamento já tantas vezes comentado aqui. Não ouvi por completo, não tenho meios de obter repeteco da notícia mas tenho uma forte esperança de que a notícia veiculada responda, pelo menos, a algumas das dúvidas que já apresentei aqui mesmo, no dia 04 de setembro p.p. às 17:20. onde se pode ler: “O arquivamento… Read more »
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/09/inquerito-sobre-compra-de-cacas-suecos-pela-fab-e-arquivado.html
Obrigado, Justin in Case.