F-16 da FAB nem decolou e a tesoura já pegou?

Governo tem apenas R$ 65 bi de espaço para cortar, e ministros disputam para ficar de fora – O clima é de apreensão e “guerra” de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios*

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas, segundo dados obtidos pela reportagem.

Com quase oito meses do ano já transcorridos, os ministérios já empenharam boa parte das despesas, o que tem dificultado o trabalho de definição do tamanho da tesourada em cada pasta. O empenho é o estágio em que o governo se compromete com o pagamento de determinada despesa.

O clima é de apreensão e “guerra” de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios para diminuir o impacto do corte, segundo relatos obtidos pela reportagem nos últimos dois dias.

Faltando menos de uma semana para o anúncio da divisão do corte, na próxima terça-feira (30), o espaço orçamentário restrito ampliou a disputa entre os ministérios.

O valor de R$ 65 bilhões é o total de despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) que ainda não foram empenhadas e, portanto, onde o corte pode recair. Esse espaço pode diminuir nos próximos dias porque os ministérios estão correndo para empenhar despesas e fugir do corte.

Ministros têm procurado integrantes da equipe econômica e auxiliares do presidente Lula na tentativa de mostrar a importância dos seus investimentos para o desempenho positivo do governo.

Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou diretamente o chefe do Executivo e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para evitar o corte na sua pasta. Monteiro já teve três reuniões sobre o assunto.

O ministro da Defesa tem usado a justificativa de que o orçamento militar vem sendo alvo de cortes drásticos nos últimos 10 anos. Nas conversa, ele apontou ao presidente Lula e ministros as consequências para o trabalho das Forças Armadas de um congelamento de despesas.

Em outra frente, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, batalha para que o programa Minha Casa Minha Vida não seja atingido.

Um complicador para a equipe econômica é que as pastas comandadas por ministros do centrão são basicamente movidas a investimentos (despesas que podem ser cortadas). Por outro lado, as pastas de ministros do PT na sua maioria têm seus orçamentos baseados em despesas obrigatórias.

O Ministério dos Transportes, comandado pelo político Renan Filho, deverá sofrer um corte entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. O seu ministério tem o maior orçamento de investimento da Esplanada: R$ 17,2 bilhões. Proporcionalmente, a pasta não deverá ser a mais atingida porque já empenhou boa parte da sua dotação orçamentária para investimentos de R$ 17,2 bilhões.

O saldo a empenhar é de R$ 4,2 bilhões. Investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da pasta serão atingidos. O foco é concentrar o corte em obras novas.

Para técnicos da área orçamentária, o espaço de R$ 65 bilhões indica que o tamanho do esforço fiscal que o governo anunciou com o corte de R$ 15 bilhões não é pequeno, como chegaram a apontar inicialmente especialistas em contas públicas.

Os ministros ainda não receberam do Ministério do Planejamento os valores de quanto terão de cortar, o que só deverá ocorrer até sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira, na véspera da publicação do decreto com a publicação dos novos limites orçamentários.

Antes disso, o detalhamento do corte terá de passar pelo crivo político do Palácio do Planalto e, em última instância, do presidente Lula.

Com o corte distribuído na Esplanada, cada ministério vai definir as despesas que serão atingidas. O corte vai atingir investimentos (inclusive de emendas parlamentares) e gastos custeio, mas dificilmente será linear devido às peculiaridades de cada pasta.

As áreas de saúde e educação não deverão ser poupadas da tesourada. O governo decidiu que não haverá cancelamento de despesas já empenhadas.

FONTE: Jornal de Brasília (conteúdo Folhapress, reportagem de Adriana Fernandes)

*Nota do editor: o título original da matéria é a primeira frase do subtítulo. A chamada “F-16 da FAB nem decolou e a tesoura já pegou?” e a imagem de abertura são pontos de partida que sugerimos ao debate dos leitores.

Afinal, a reportagem indica um cenário de evitar cortes em programas já em andamento, sem cancelar despesas já empenhadas. E uma eventual compra de F-16 usados pela FAB, aventada nos últimos meses (ou mesmo outras opções de aeronaves), caso contratada ainda neste ano, seria considerada uma nova despesa. Vale lembrar que são esperados novos cortes no ano que vem, ou seja, novos programas talvez tenham dificuldade para serem autorizados.

A imagem de abertura faz parte de uma tradição do Poder Aéreo, como se pode ver em matérias de anos anteriores que abrem a sugestão de leituras abaixo.

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