Motor Spey do A-1M: contrato de apoio logístico acabará em seis meses e meio

Contrato de apoio logístico de 44,4 milhões de euros com a GE Avio teria vigência até o próximo dia 10 de julho, mas foi prorrogado até janeiro de 2025

Dia 10 de janeiro de 2025. Esta é a data final, até o momento, para vigência do contrato de suporte logístico do motor Rolls Royce Spey MK-807 que equipa os jatos A-1M da Força Aérea Brasileira (FAB).

O contrato original foi assinado em 10 de julho de 2019, no valor de 44 milhões e 488 mil euros (mais precisamente EUR 44.488.172,76) com a empresa GE Avio SRL, conforme extrato de contrato publicado em 5 de agosto daquele ano no Diário Oficial da União (DOU). A vigência do contrato terminaria em 10 de julho de 2024, ou seja, daqui a 15 dias.

Posteriormente, foram assinados dois termos aditivos que o Poder Aéreo localizou no DOU. O primeiro, assinado e publicado em dezembro de 2021, alterou quantidades em lotes específicos, sem alteração no valor. Mais recentemente, em março deste ano (com publicação apenas em abril), foi assinado um segundo termo aditivo, prorrogando o prazo original em 6 meses.

Não localizamos, até o momento, nenhum outro aditivo ao contrato além destes dois.

Confira abaixo os extratos do contrato original de 2019 e dos dois aditivos de 2021 e 2024, conforme publicados no DOU:

Publicado em: 05/08/2019 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE-CELOG/2019

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA (CELOG). CONTRATADA: GE AVIO SRL. Nº DO CONTRATO: 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: Caput do Inciso I do Art. 25, da Lei 8.666. Inexigibilidade nº 005/CABE-CELOG/2019. OBJETO: Contratação de Suporte Logístico para o motor SPEY MK-807. VALOR:EUR 44.488.172,76. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA RESUMIDO: 2058/ 339039. NOTA DE EMPENHO: 19E000518-001/09/07/2019. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2019. VIGÊNCIA: 10/07/2019 a 10/07/2024

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Publicado em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 29
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 4/CABE-CELOG/2019

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA GL) – CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO: Alteração de quantidaddes em lotes específicos de serviços, sem alteração do valor global contratado, conforme Parecer Técnico nº 01/RECABI/2021. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: Art 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021.

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Publicado em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Divisão de Obtenção

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

ESPÉCIE: Termo aDITIVO. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº: 005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA GL) – CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, conforme Parecer Técnico nº 01/RECABI/2023. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO LEGAL: art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024.

Os jatos de ataque A-1M remanescentes da FAB (atualmente cerca de 10 aeronaves) são compartilhados por dois esquadrões baseados em Santa Maria (RS), o 1º/10° GAV, Esquadrão Poker, que emprega a aeronave principalmente em missões de Reconhecimento Tático, e o 3º/10° GAV, Esquadrão Centauro, voltado a missões ar-solo. As informações de que dispomos são de que a FAB pretende desativar os jatos A-1M até o final de 2025.

Ficaremos atentos para a publicação (ou não) de mais algum aditivo a este contrato cuja vigência termina em pouco mais de 6 meses.

Notícias recentes indicam que uma opção em estudo pela FAB para substituir essas aeronaves, sem causar uma grave lacuna operacional e doutrinária, é a aquisição de caças F-16 usados.

Nas últimas semanas publicamos várias matérias a respeito desse tema. Confira parte delas abaixo, assim como publicações anteriores sobre a manutenção dos motores Spey e outros que equipam caças da FAB: