Brasil dobrará frota aérea* como parte de investimento de US$ 10,6 bilhões

Por Pedro Pligher

SÃO PAULO — O Brasil planeja investir 52,8 bilhões de reais (US$ 10,6 bilhões) em esforços de pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos para suas forças armadas, incluindo quase dobrar o tamanho de sua frota de caças Gripen e financiar projetos da fabricante local de aeronaves Embraer para aviões de reabastecimento aéreo, o governo anunciou no início deste mês.

A medida, revelada em agosto 11, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, do governo, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PAC orientou programas durante os seus dois primeiros mandatos, que duraram de 2002 a 2010, e agora existem planos para a iniciativa global de gastar 1,7 bilhões** de reais, sendo a defesa uma área chave de enfoque.

“Dotar as Forças Armadas com tecnologias de ponta, melhorar a capacidade de defesa nacional e monitorar as fronteiras são algumas das diretrizes do Novo PAC”, segundo site do governo.

O governo pretende investir 27,8 bilhões de reais até 2026, e mais 25 bilhões de reais após esse período, sem prazo específico.

O PAC não necessita de aprovação do legislativo, pois é um programa de investimento federal financiado por recursos governamentais, contribuições estaduais e setor privado por meio de concessões.

No entanto, existem alguns obstáculos, como processos burocráticos e incertezas jurídicas para obras públicas. No que diz respeito à defesa, que dependerá quase exclusivamente de fundos públicos, o governo poderá enfrentar desafios financeiros, segundo Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, uma empresa de consultoria sediada em Brasília, capital do Brasil, focada em inteligência e análise política.

“O [poder] executivo fez frequentemente cortes orçamentais ao longo dos anos. Os investimentos dependerão da capacidade fiscal do governo, do controle das despesas e do crescimento econômico”, disse ele ao Defense News, acrescentando que o programa pode ser visto como uma “expressão de intenções”.

Para a Força Aérea Brasileira, o plano envolve a produção e aquisição de 34 caças F-39 Gripen, o que quase duplicaria a frota do país. O Brasil assinou um contrato de US$ 5,04 bilhões com a fabricante sueca Saab em 2014 para a compra de 36 caças Gripen, para entrega até 2027. Em 2022, os signatários acrescentaram mais quatro caças ao contrato.

Dos 40 já encomendados, o Brasil recebeu seis, sendo quatro em operação. O contrato previa que a montagem de 15 Gripens F-39E ocorreria na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, no estado de São Paulo. O acordo também incluiu um acordo de compartilhamento de tecnologia entre engenheiros brasileiros e a Saab. A linha de produção do caça foi inaugurada em maio de 2023.

“A renovação da [frota] de aviação de caça é um dos principais projetos da Força Aérea Brasileira contemplados no novo PAC e está sendo concretizada por meio da aquisição do caça Gripen”, disse o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, ao Defense News. “É a aeronave de combate mais moderna da América Latina, permitindo ao Brasil aprimorar significativamente sua capacidade de defesa aérea em linha com as dimensões continentais do país.”

O ministro apontou ainda outro programa do PAC: a compra de nove aviões C-390 Millennium – inicialmente conhecidos como KC-390 – produzidos pela Embraer, juntamente com o desenvolvimento de uma versão de reabastecimento do modelo.

“Além da função militar, o KC-390 pode ser utilizado em ações de ajuda humanitária nacionais e internacionais, como apoio a emergências públicas e combate a incêndios”, afirmou.

O site do governo também mencionou planos para converter duas aeronaves Airbus A330 em aviões aeromédicos e de reabastecimento aéreo.

FONTE: Defense News

NOTAS DO EDITOR:

* Os números informados no PAC, para diversos dos programas em andamento como o dos caças Gripen, não significam necessariamente equipamentos adicionais aos já encomendados e com contratos assinados (por exemplo, PAC informa apenas os exemplares restantes para entrega do programa H-XBR, de helicópteros H225M).

Sobre a informação da reportagem de que em 2022 “os signatários acrescentaram mais quatro caças ao contrato”, o que houve no ano passado foi um anúncio de autorização, pela Presidência da República, para a negociação de mais 4 aeronaves ao contrato original. Mas não houve acréscimo de 4 caças efetivamente assinado em 2022, conforme apuramos nas notas publicacas sobre os caças Gripen ao longo de todo o ano passado no Diário Oficial da União, assim como não há menção a aditivo de contrato a esse respeito, no Relatório de Gestão da FAB do ano passado.

Assim, devido às imprecisões e necessidade de detalhamento dos números de alguns dos programas incluídos no PAC, assim como a falta de publicações oficiais que obrigatoriamente precisam ser feitas sobre novos contratos e aditivos aos já assinados, é bastante provável que a reportagem do Defense News tenha se equivocado – a não ser que disponha de informações extremamente privilegiadas e ainda não comunicadas oficialmente, ou seja baseada em intenções e negociações informadas ao longo do tempo, mas ainda não firmadas em contratos.

** O valor correto é de 1,7 trilhão de reais.