Governo antecipa término dos corredores no interior da ZIDA para 6 de abril

Após reunião ministerial, prazo para pessoas não indígenas deixarem a região foi reduzido

Os Ministros da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, anteciparam o término dos corredores no interior da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo em terra indígena Yanomami. Agora, pessoas não indígenas só poderão voar para fora da região até o dia 6 de abril de 2023. Anteriormente, o prazo estava previsto para o dia 6 de maio.

Em reunião, o Ministro da Defesa afirmou que a medida “é importante para desincentivar e desestimular” o garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima.

Para o cumprimento das medidas, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) determina que as aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos. As medidas estarão em vigor até o dia 6 de abril de 2023, quando deixarão de existir e ocorrerá o bloqueio do espaço aéreo. O novo prazo foi normatizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), por meio de NOTAM (do inglês Notice to Air Missions), que informa à comunidade aeronáutica sobre a operação.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).

O COMAE é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.