Bélgica: caça francês Rafale ainda na disputa

BRUXELAS — O gabinete restrito da Bélgica, conhecido como “Kern”, decidiu na sexta-feira manter — pelo menos temporariamente — o avião de combate Rafale francês na corrida para a substituição dos caças F-16, enquanto continuava em paralelo os procedimentos da concorrência na qual os Estados Unidos e o Reino Unido responderam, oferecendo respectivamente o caça furtivo F-35 Lightning II e o Eurofighter Typhoon.

Parceria estratégica

Os principais ministros do governo concordaram em solicitar uma nova revisão legal da proposta francesa de uma parceria estratégica baseada no Rafale, que a ministra das Forças Armadas francesas, Florence Parly, “ainda espera” vender para a Bélgica, apesar da hostilidade exibida nesta oferta pelo Partido N-VA (do ministro da Defesa Steven Vandeput)

De acordo com várias fontes, o governo quer saber mais sobre a oferta francesa, feita no início de setembro, na véspera do prazo para a apresentação de propostas para o processo de licitação.

O ministro da Defesa, Steven Vandeput (N-VA), disse anteriormente que apenas as agências governamentais dos EUA e do Reino Unido responderam de acordo com as regras estabelecidas na concorrência (Pedido de Proposta do Governo ou “Request for Government Proposal”, RfGP) no prazo de 7 de setembro.

Mas Paris, sem responder ao RfGP, fez uma surpresa ao propor, em uma carta de três páginas enviada por Florence Parly ao seu homólogo belga, uma “parceria aprofundada e estruturante” baseada no Rafale e envolvendo a Bélgica no desenvolvimento da aeronave de combate de nova geração prevista pela França e Alemanha em 2040, como parte de um ressurgimento da defesa europeia.

Nova revisão legal

O Kern na sexta-feira decidiu pedir novas revisões jurídicas da proposta francesa — o que é politicamente difícil de rejeitar — enquanto o Sr. Vandeput, com base em duas opiniões legais procuradas internamente e o escritório de advocacia Stibbe, havia dito na quarta-feira que França estava legalmente fora da competição.

O procedimento iniciado no âmbito do convite para a compra de 34 novas aeronaves de combate por um montante inicial de cerca de 3,6 bilhões de euros continuará em paralelo com a revisão, disseram duas fontes.

Há um debate sobre “todas as ofertas”, confirmou o vice-primeiro ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders (MR), à RTBF, na chegada ao Conselho de Ministros.

“Vamos examinar os aspectos legais e ver os contatos possíveis com cada um dos parceiros, incluindo a França. Esta é uma área suficientemente importante para a estratégia belga para que o governo discuta e ainda tenha contatos com os diferentes parceiros, incluindo França “, acrescentou.

“Não há urgência, não precisamos decidir isso em alguns dias”, disse ele. “Como se refere à política de defesa europeia, vale a pena analisar o que está sendo proposto, mas devemos ser capazes de combinar as condições do mercado … se os obstáculos legais forem muito grandes, continuaremos com o processo RfGP”, avisou.

Em Paris, Florence Parly, a ministra das Forças Armadas, assegurou que ainda “tem boas esperanças” de convencer a Bélgica a escolher o Rafale, que seu fabricante, a Dassault Aviation, apresenta como uma aeronave de combate “omnirole”.

FONTE: Agência de notícias Belga, publicada em 6 de outubro de 2017