Câmara aprova aumento da participação estrangeira em aéreas brasileiras
Texto da Medida Provisória 714 segue agora para análise do Senado, que precisa aprovar o projeto até o dia 29 de junho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em Plenário, por 199 votos a 71, o texto da Medida Provisória (MP) 714/16, que aumenta o limite para a participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras. O texto segue, agora, para análise do Senado, que tem até o dia 29 de junho, prazo de validade da MP, para aprovar o projeto. Se aprovado, empresas estrangeiras poderão assumir 100% do controle acionário de companhias aéreas com sede no País.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita a participação de estrangeiros em 20% do capital votante. A alteração da lei beneficia o passageiro, já que abre possibilidade para que novas empresas operem no País, promovendo o aumento da competição entre aéreas no mercado interno.
O texto aprovado pelo plenário da Câmara trata também da extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) e autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a criar subsidiárias.
ATAERO – Com a aprovação da MP, fica extinto, a partir de 1º de janeiro de 2017, o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). O tributo era cobrado nas taxas de embarque do passageiro e enviado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Com a mudança, os valores cobrados ficarão integralmente para os operadores aeroportuários.
A medida vai beneficiar, principalmente, a Infraero, que poderá utilizar os recursos para restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro. A arrecadação anual do Ataero é de cerca de R$ 1,1 bilhão. A Infraero deverá ficar com cerca de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões por ano. A alteração não impactará passageiros e empresas aéreas.
Operadores dos aeroportos já concedidos terão seus contratos revistos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que essa nova receita seja repassada novamente para o governo ou compense gastos não previstos dos concessionários, conforme previsto nas regras da Anac. Para as futuras concessões, já estará incluída previsão de receita majorada.
SUBSIDIÁRIAS –Outra alteração que passou no plenário da Câmara foi a permissão, à Infraero, da criação de suas subsidiárias. Isso possibilitará que a empresa pública busque sócios estratégicos e/ou a abertura de capital. As medidas visam dotar a Infraero de melhores condições gerenciais e financeiras, para continuar operando, com qualidade, os 60 aeroportos que estão sob sua responsabilidade.
LINHAS PIONEIRAS – A proposta apreciada pelos parlamentares também autorizou a criação das chamadas Linhas Pioneiras, que deverão ser exploradas, com exclusividade, por companhias regionais pelo prazo de dez anos. A intenção é oferecer voos regulares em rotas com pouco tráfego aéreo; contudo, não haverá subsídio às empresas pelo governo.
DESTAQUES – Entre os destaques aprovados pela MP, estão a necessidade de as companhias aéreas reservarem até 20% de seus voos para aeroportos regionais, quando da autorização de voos regulares de transporte de passageiros pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Outra emenda define que as empresas aéreas privadas adjacentes aos aeroportos poderão ter acesso controlado às pistas de taxiamento, pouso e decolagem mediante convênio com a administradora do aeroporto.
FONTE: Secretaria de Aviação Civil
Palhaçada!!! Beneficiar o consumidor… vide o nosso mercado automobilístico como é maravilhoso com a concorrência internacional reinando!!!
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Isso só vai quebrar um setor estratégico para o país e não vai trazer benefícios para ninguém! Talvez os preços até caiam um pouco nos primeiros anos, mas vai ser só no começo. Acredito que é possível um aumento que não permita o controle acionário estrangeiro, 20% pode ser revisto! 100% é _____!!!
COMENTÁRIO EDITADO. MANTENHA O BLOG LIMPO.
São mudanças mais do que necessárias.
Tomara que passe pelo Senado sem maiores enrolações.
Sds.
Discordando do que diz o segundo parágrafo, que fala que o passageiro será beneficiado pelo aumento da competição, pura balela. É muita ingenuidade crer nisso. O custo da passagem é alto porque o custo Brasil é muito alto, insano. O GF deveria fazer a sua lição de casa, realizando a reforma tributária, unificando o ICMS do querosene (cada Estado cobra um valor diferente, desonerando a folha de pagamento e, principalmente, estancando a corrupção. Um grande empresa aérea, com a Delta, American, Lufthansa, Emirates, Qatar etc., ao adquirir uma nacional, vai extinguir todas as linhas das médias cidades se achar economicamente… Read more »
Marcelo, vá no site do SNA (www.aeronautas.org.br), leia sobre as Liberdades do Ar e aprenda mais um pouco sobre o assunto.
Para informação do mortadela mais acima: a medida provisória foi de autoria da Dilma.
“Mas era porque ela estava pressionada por forças malignas mundiais que…”
Acho a medida boa, mais concorrência, melhor.
Privatizar a infraero é melhor, para não servir de barricada para socialistas.
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NOTA DOS EDITORES: O FLA-FLU POLÍTICO RASTEIRO ENTRE “COXINHAS” E “MORTADELAS” QUE CORRE SOLTO NA INTERNET NÃO É TEMA DESTE POST. SIGA AS REGRAS DO BLOG PARA MANTER UM BOM NÍVEL DE DEBATE, SEM ROTULAR NEM OFENDER OS DEMAIS.
VOCÊ JÁ FOI AVISADO ANTES.
ESTE É O SEU SEGUNDO E ÚLTIMO AVISO.
Quem é o mortadela?
Prezado Rinaldo;
Você pode me citar qual a grande benesse advinda ao transporte aéreo nacional com a atual reserva de mercado?
Varig? Falida.
Vasp? Falida.
Transbrasil? Falida.
TAM? “Fusão” com os chilenos (seus atuais controladores).
Gol? Indo à falência.
Continuo ou paro por aqui?
Respeito muito o senhor. Se quiser discutir o assunto, estou disposto.
Ainda mais se o respeito for mútuo, com o que ficaria agradecido.
Sds.
Varig? Falida.
Vasp? Falida.
Transbrasil? Falida.
TAM? “Fusão” com os chilenos (seus atuais controladores).
Gol? Indo à falência.
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E a da foto não conta? 🙁
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O problema do transporte aéreo é o mesmo do transporte de cabotagem, do transporte de estradas de rodagem, etc. Chama-se custo Brasil.
É um bom começo, falta agora privatizar os aeroportos e acabar com a Infraero e Anac.
Marcelo, a “falência”, volto a dizer, ocorre pelo custo Brasil. Não por inépcia. Os foristas empresários (há muitos) hão de concordar. Aviação é um setor estratégico para qualquer nação, e abrir o capital 100% não vai resolver. Você não pagará bilhetes mais baratos, não voará em aeronaves mais novas (a frota brasileira é uma das mais novas do mundo), não terá melhores pilotos e não voará mais seguro.Falo como comandante da AZUL que conhece o assunto. Quanto ao outro amigo, espero que ele não tenha entendido meu comentário anterior como “mortadela”. Até porque, como Coronel Aviador da FAB, “mortadela” só… Read more »
Corrigindo: a VARIG, sim, era mal administrada. Não tinha dono, tinha um conselho administrativo, e esbanjava dinheiro. A VASP foi gerida por um malandro chamado Wagner Canhedo, que todo mundo conhece a história.
Li todos os comentários e respeito os pontos de vista de cada um mas , me perdoem a franqueza,
Setores Estratégicos de um País pra mim são: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, o resto pode privatizar tudo, até Petróleo…..
Trabalhei no Banco Nacional dentro da VARIG, e posso afirmar que o que faliu a empresa foi a má gestão e falta de flexibilidade para entender as mudanças no setor.
Tinha Diretor com 5 secretárias.
Como pode uma empresa com 80 aviões ter mais de 17.000 empregados!!!! Pode até ser que o custo Brasil tenha ajudado mais não foi a principal causa.
Acho que todos aqui concordam que o Custo Brasil é o maior problema de todos.
Porém acho que todos tb concordam em que um ambiente onde há concorrência quem ganha são os consumidores.
Quando veio a Azul pro Brasil todo mundo achou muito bom, não pq o dono era brasileiro/americano/chines/taiwanes/guinebissaunes ou marciano. Mas sim pq a concorrência ia aumentar.
Esse negócio de estrangeiro não poder ser dono é “reserva de mercado”. E só.
Rinaldo; Quanto à questão do custo Brasil, creio que concordo plenamente. Não obstante, o colega há de concordar que o histórico de companhias nacionais não é dos mais auspiciosos. Tenho algumas (grandes) dúvidas se o fim de todas elas se deveu exclusivamente ao custo Brasil. Evidente que a quebra de grandes companhias aéreas não é uma exclusividade nossa (que o diga Panam, TWA, etc.), mas acho que a questão maior é cultural e não apenas de custos. Talvez 100% de controle nas mãos de estrangeiros seja excessivo? Sim, talvez. Mas será que o limite de 49% seria suficiente para capitalizar… Read more »
Agora tem outro assunto que me passou na cabeça:
O que diabos vcs falam que tem de “estratégico” em transportar passageiro por avião??
Se o dono for de outro país e ter guerra aqui ele vai “explodir” os aviões??
Ele vai mandar os aviões de volta pro país dele?
Qual é a razão?
isso é idiotice achar que os “gringos” vão ter essas atitudes com o consumidor brasileiro isso vai acabar com as linhas brasileiras igual aconteceu com o mercado automobilístico __________ a gurgel por exemplo, temos é que valorizar os BR!
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COMENTÁRIO EDITADO. MANTENHA O BLOG LIMPO, SEM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. PRIMEIRO AVISO.
Na verdade o texto é para até 49% do controle acionário. 100% só se uma empresa brasileira puder ter 100% de uma estrangeira no país desta.
Engraçado, aqui se fala em PRIVATIZAR e em FECHAR MERCADO ao mesmo tempo. Realmente não entendo esse capitalismo.
Empresa entra em falência por má gestão. Quando o custo Brasil deixa um mercado pouco atraente ou a empresa muda de ramo ou torna-se nicho, ou seja, só para quem pode pagar.
Falência é má gestão.
As companhias aéreas só prestam um serviço, tem gente confundindo alho com bugalho falando do setor automobilístico e Gurgel, parece até que linhas aéreas produzem aviões e concorreriam com a Embraer…
Em nenhum artigo da lei está proibindo brasileiros de serem donos de 100% de suas empresas aéreas. É só brasileiro querer investir nesse negócio e competir de igual pra igual oferecendo passagens baratas e trajetos pouco lucrativos. Quanto aos carros, os fabricados no Brasil são caros porque 40% é imposto. Um carro mil de 28 mil reais custaria menos 17 mil reais não fossem os impostos. Aí entra que nossa mão de obra é péssima e precisamos de dois trabalhadores pra fazer o que um japonês faz e o carro já ia cair pra uns 10 mil reais. A culpa… Read more »
Aquela máxima “em terra de real, quem tem dólar é rei”
Bosco nenhum Brasileiro teria capital (investimento) suficiente para concorrer com uma Delta, Air France, Lufthansa, Emirates, Qatar Airways da vida. Não tenho opinião formada ainda sobre essa MP, apesar de achar o texto original que dava um limite de 49% melhor, pelo menos agora no começo, tipo, vamos deixar os 49% e vemos primeiro o que vai dar. Quanto a diminuir tarifas, isso é balela, o que encarece as passagens no Brasil, é o famoso custo Brasil e não a falta de concorrência, tanto é assim que a TAM esta procurando um novo hub no Nordeste e uma das exigências… Read more »
Para quem não sabe , a UE só admite capital estrangeiro até 49% das ações , mas é praxe o Governo brasileiro , não defender os nossos interesses !!
A aviação regular contribui significativamente, junto com outros setores, para a economia do País. Mais de 60% dos passageiros, normalmente, são corporativos. Gente viajando a negócios. Quando a economia vai bem, esse número aumenta, é claro. Além de ela ser a reserva mobilizavel da Força Aérea. Não acho isso tão crítico, pois mesmo sendo de capital estrangeiro, ele continua a ser reserva, por força de lei. O crescimento da economia faz aumentar a malha, e esse aumento faz crescer a economia. É uma via de mão dupla. Tenho minhas dúvidas se uma estrangeira iria dar a importância devida, atendendo as… Read more »
Estava mais do que na hora, muitos comentários inteligentes e legais mas o país se torna menos fechado está na hora de abrir este país, esquecer e não apagar da historia nossos erros e deixar saúde, educação e segurança com nossos queridos governantes e empresas para os empresários.
COMENTÁRIO EXCLUÍDO
Guilherme Poggio,
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“O problema do transporte aéreo é o mesmo do transporte de cabotagem, do transporte de estradas de rodagem, etc. Chama-se custo Brasil.”
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Melhor comentário!
Boa noite meus caros, O problema aqui é que muitos consideram o mundo observando outras epocas que não fazem mais parte do mundo de hoje. A aviação foi estrategica no passado …mas hoje é um negocio como qualquer outro. Se uma companhia estrangeira quiser investir aqui, ela vai seguir as regras impostas pelo pais, mas nada. Em um pais gigante, com uma poupança muito baixa e um conjunto de necessidades prioritarias por parte da população ( saude, educação, segurança..etc) , ninguem teria condiçoes para investir pesadamente em aviação. Comparar com os europeus chega a ser covardia. Mas mesmo assim a… Read more »
Lembrei do Aeroporto da Serra da Capivara no Piaui. Construído para receber dezenas de milhares de turistas para visitar o sítio arqueológico de São Raimundo Nonato. Nenhuma empresa aérea se interessou em explorar esse nicho fabuloso. Porque será?
Setores estratégicos de um país sério jamais são entregues de graça para controladores estrangeiros, principalmente sem contra partida. O mercado de aviação civil no Brasil é um dos que mais tem espaço para crescimento, principalmente para a aviação regional. Quem discorda estude mais a respeito. Nossos politicos são capazes de venderem as proprias mães e uns as entregam. Eu não compro um carro mais barato somente porque as industrias estrangeiras que estão aqui “competem entre elas “. Todos sabemos que os preços são combinados. A próxima entrega vai ser do setor nuclear. Espero que o senado não aprove mais esta… Read more »
Pelo visto nada em transportes no Brasil funcionou nos últimos anos, ou décadas, que me lembre apenas no regime militar as coisas ainda funcionavam bem, após 1985 foi uma derrocada total, principalmente depois do FHC, quando houve a privatização de ferrovias, concessões de rodovias com pedágio nas vias federais, etc…, existe uma mística que a privatização resolve tudo e pior que empresas estrangeiras são a solução da má administração de empresas nacionais. O Brasil não possui transporte rodoviário, bem como estradas, mesmo as pedagiadas não são confiáveis, transporte aquaviário, mesmo de cabotagem, quase que inexistente, que seja confiável, a de… Read more »
Luiz Campos: falta de público interessado em visitar o local. . Há um monte de aeroportos inúteis, espalhados pelo Brasil, construídos em locais sem demanda, e em vez de criticarmos os incompetentes que destinaram recursos públicos para eles, criticamos as empresas aéreas que corretamente não perdem dinheiro com isso. . Companhias aéreas devem buscar sempre o lucro. Se houver demanda, elas terão vôos regionais. Senão tiver, quem mora no local que pegue voos em outros locais. Simples assim. Os incomodados que se mudem para um centro urbano compatível com suas necessidades. . Já vem tarde essa mudança na legislação. .… Read more »
Palhares, a incompetência, corrupção e o consequente custo Brasil tem o objetivo de inviabilizar o país para justificar a entrega de tudo. Sempre digo que o Brasil não é globalizado, mas terceirizado.
Rafael Oliveira, você está certo e fui irônico. Aliás, o governo anterior prometeu a ampliação e construção de “centocentos” aeroportos pelo Brasil afora, como se a cidade que tem aeroporto tem demanda de passageiros. Por isso minha tese que a incompetência é proposital para inviabilizar a nação e justificar sua entrega.
Sem dúvida o melhor comentário até o momento foi o do Bosco. Está no nosso DNA esse apego nacionalista, estatal, sobre o patrimônio, mesmo o privado. Existe este sentimento de que fui roubado, de que estão levando o que é nosso, da perda da soberania… É patológico acredito, afinal não resiste a razão nem aos fatos. O exemplo mais emblemático disso é a própria Azul. O seu principal acionista é americano. Nasceu no Brasil por questões circunstanciais, não tem pai nem mãe nem nada brasileiro. MAS por ter nascido no Brasil, tem passaporte brasileiro. Alguma dúvida de que a Azul… Read more »
Luis Campos. Um procurador em sabatina no senado federal, disse que a corrupção custa aos brasileiros 200 bilhões de reais. Acho que ele esta sendo modesto nos numeros. Este numerário se bem aplicado em educação,saude, segurança, reequipamento das forças armada, controle de fronteiras , investimento em polos de tecnologia e infraestrutura, nos deixaria muito bem. Hoje não existe verba para o super computador de um centro de pesquisa, porém, para aumento de funcionalismo existe. Como perdi o romantismo com nossos politicos, fico com o obvio. Eles não prestam.
Apoio o atual governo. Mas discordo de empresas com capital 100% estrangeiro. Alguém pode explicar o caso da TAM? Entendo que o controle agora é da LAN. Não existe mais a TAM. Mas a LATAM. E essa de custo Brasil me parece besteira. Até 1998 as passagens eram caríssimas. Era difícil comprar. Aí vieram os vôos charts com empresas tipo BRA. Depois veio a gol em 2001 com passagens a um real. Empresas falirem não é apenas no Brasil. Ocorre também na Europa, EUA etc. Por que a gol está endividada? Até um, dois anos atrás o número de passageiros… Read more »
Antônio Palhares. Acho que Temer aprovou o aumento do judiciário e dos servidores com receio das greves, já que a turma de lá arranja qualquer pretexto. Nos estados não governados por eles, os servidores da saúde fazem greve. Sabendo que os estados estão “falidos” fazem greve… Só para desestabilizar. Quanto a esse supercomputador não sei a utilidade. Mas pelo que falaram consome energia igual a uma siderúrgica… Eólica nele já!!! Eólica é de graça. Só implantar. Vento é de graça. Defendo que cada grande capital tenha um porque eólico. Postos de combustíveis, shoppings, universidades… Cada condômino vertical, especialmente em capitais… Read more »
O maior acionista da Azul é o Grupo Gavea, do Arminio Fraga. O grupo chinês HNA detém 23% das ações, mas não tem o equivalente em controle no conselho ( tipo das ações adquiridas). A escolha do E190/195, bem como do ATR72-600, foi fruto de um bom estudo sobre o RPK ( custo passageiro/km), e do PIB regional das localidades atendidas. A aquisição da TRIP dobrou a malha da Azul. No caso da Gol, o custo operacional do 737-700/800NG é bem elevado. Ele e o A320 atendem bem as rotas longas com maior demanda, onde o E190/195 perde. É o… Read more »
Concordo com o Corsario137 e o Bosco. Protecionismo virou um dos inimigos da nossa economia só serve para dar emprego aos que dizem ser defensores e pra eles pouco importa se que aqueles que eles (dizem) que defendem estão sem emprego. Essa medida espero que se extenda para a internet porque deixar tudo na mão da Anatel ultimamente não tem dado nada certo.
Apesar de trabalhar na área, só expus meu ponto de vista. Não sou contrário à privatização, tampouco à globalização. Acredito fielmente que abrir 100% não será bom negócio. Acreditem, essa decisão da Câmara tem interesses escusos por trás. Deputados preocupados com o País não existem, infelizmente. Todo mundo viu o padrão dos nossos parlamentares na votação do impeachment. Nível baixíssimo.
Não haverá aumento da concorrência tampouco redução das tarifas. Não caiam nessa.
As ponderações do Cel. Rinaldo Nery foram as mais lúcidas do debate, sem querer desmerecer as demais opiniões aqui postadas. É preocupante observar o tamanho do côro que insiste em defender manobras velhas e conhecidas sem se dar aquele trabalho de ler nas entrelinhas nem buscar as ligações esclarecedoras de tais ações. Para estes a minha saudável e respeitosa critica provavelmente não passará de mera “teoria da conspiração”. Porém o que fica claro neste debate é que por força da nossa velha cultura já bem conhecida, continuamos preferindo as soluções mágicas, imediatas e fáceis, advindas do além. Soluções que venham… Read more »
A Gávea e a HNA são sócios recentes, não estavam na constituição da empresa. Ainda assim o David segue como controlador, o que não seria possível caso ele “fosse gringo”. E claro, a Azul não utiliza aviões Embraer porque quer incentivar a indústria nacional, mas porque é a que melhor se adequa ao perfil do planejamento estratégico da cia. O que eu quis demonstrar é que a chegada de novos entrantes gera ganhos em todos os níveis, nesse caso até na indústria nacional.
Segundo o G1, até 11/2015 o David possui 67% das ON da Azul.
http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/11/chines-hna-group-compra-237-da-azul-linhas-aereas-por-r-17-bilhoes.html
Sim, eu sei. Ele é meu patrão.
Estranho falarem em aumento da competição. Como ex-comandante da Webjet vi de perto esse “estímulo” do governo. Agora vem com esse papo de que isso vai facilitar o surgimento de empresas low cost. A única que existiu de verdade foi aniquilada pela Gol.
Duvido sinceramente das boas intenções dos nossos deputados. Por outro lado, não acredito que essa medida em particular seja nem muio prejudicial e nem muito benéfica para o país. Enfim, temos maiores problemas a resolver e assuntos mais importantes com que nos preocupar
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COMENTÁRIO APAGADO. MANTENHA O RESPEITO AOS DEMAIS. VOCÊ JÁ FOI ADVERTIDO ANTES. ESTE É O SEU SEGUNDO E ÚLTIMO AVISO.
E sim, adorei a nova lei…se passar. Próximo é os Correios…vai ter socialista pulando e chorando.
Quem tem empresa não tem que ter boa intenção. Tem que ser egoísta e buscar conquistar o mercado e lucrar cada vez mais. Há dois caminhos principais: oferecer o produto com melhor custo-benefício (qualidade e preço, em especial) em um mercado livre, em que a concorrência limite seu lucro; ou ter uma conversinha ($$$) com os políticos para eles regulamentarem o mercado e, proteger sua empresa da concorrência, financiá-la e etc (claro que ele vão apelar para o nacionalismo, a geração de empregos e o benefício à sociedade como justificativa). . No Brasil, claramente a segunda opção é mais usada… Read more »
Excelente comentário Rafael.
Penso sempre o seguinte: como está a situação no momento? Boa? Senão, vamos fazer algo diferente. Vivemos até hoje regulamentados e não está bom. Vamos então tentar algo diferente. Se não for bom a gente muda. Taí o Brexit que não me deixa mentir. Duvido que o governo volte atrás no nosso caso. Quanto ao Reino Unido, nunca deveriam ter entrado nessa canoa furada.
Sds,