Alquimia orçamentária: A-1M vira querosene

Dotação orçamentária de 161 milhões de reais da Aeronáutica, que incluía verbas para modernização dos jatos de ataque A-1 da FAB, além de alocações ao ITA, CIAAR e Pesquisa & Desenvolvimento, foram canceladas em portaria publicada hoje no DOU. Verbas viraram crédito suplementar no mesmo valor para compra de combustível e lubrificantes de aviação, além de manutenção e materiais aeronáuticos

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Na “alquimia” bem conhecida pelos militares em diversos quartéis, navios e bases aéreas do Brasil, são feitas muitas mágicas ao longo do ano: comida é transformada em munição, munição em tinta, tinta em comida e assim sucessivamente, emprestando verbas destinadas a uma necessidade para outra, tudo para atender a várias emergências com o mesmo cobertor curto. Esse costume visto no “varejo” está acontecendo hoje, no atacado, com programas da Aeronáutica.

Conforme a Portaria nº 160 de 10 de maio de 2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada na edição desta quarta-feira, 11 de maio, do Diário Oficial da União (DOU), dotações orçamentárias de pouco mais de 161 milhões de reais da Força Aérea Brasileira, que incluíam verbas para modernização na Embraer dos jatos de ataque A-1 / AMX da FAB (projeto A-1M) foram canceladas. Esse montante foi “transformado” em crédito suplementar do mesmo valor, destinado à compra de combustível e lubrificantes de aviação, além de manutenção e materiais aeronáuticos.

O corte no projeto A-1M responde por cerca de 101 milhões de reais desse total, com o restante dos cortes atingindo o ensino de graduação e pós-graduação do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), a implantação do CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica) em Lagoa Santa – MG, e verbas para Pesquisa & Desenvolvimento no Setor Aeroespacial.

Segundo o texto da portaria, esta “abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 191.611.008,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”, e os recursos necessários a este crédito “decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias”.

Comparando o valor total de pouco mais de 191 milhões de reais deste crédito suplementar ao corte no projeto de modernização do jato A-1, percebe-se que este responde por mais da metade (R$ 101.373.867,00) dos recursos necessários a esse crédito.

Participação no capital da Eletrobrás vira verba de comunicação – A portaria também cancelou programas como participação da União no Capital da Eletrobrás, nas Companhias Docas de vários estados (voltadas a melhoria de infraestrutura e operação), manutenção e operação de portos e Cooperação Humanitária Internacional, entre outros, em prol de programas como “Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação”, de “Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal”, “Relações e Negociações Multilaterais” (Política Externa), “Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária”, e no “Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República”.

Essas anulações de alguns programas para crédito em outros têm valores unitários entre um milhão e dez milhões de reais, em geral, o que mostra que a grande “alquimia” de cancelamentos que viraram verbas suplementares foi mesmo no programa do A-1M, com seus mais de 100 milhões.

Veja nas imagens abaixo os trechos das páginas do DOU destacando trechos referentes a “crédito suplementar” ao Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica), notadamente para materiais aeronáuticos, combustível e lubrificantes de aviação, provenientes de “anulação parcial de dotações orçamentárias”, em especial do programa de modernização dos jatos A-1 da Força Aérea Brasileira: