Rafale na Índia: uma controvérsia de US$ 12 bi às vésperas da visita de Hollande

Jornal indiano apontou incertezas para a assinatura do contrato do Rafale na semana que vem, pois o custo total do acordo de 36 caças, incluindo aeronaves, armamentos e pacote de manutenção, teria subido para 12 bilhões de dólares. Offsets teriam caído de 50% para apenas 30% do valor do contrato

Segundo reportagem publicada pelo New Indian Express no domingo, 17 de janeiro, a questão financeira vem sendo uma preocupação para que se assine, finalmente, um contrato de venda do caça francês Dassault Rafale para a Força Aérea Indiana. A assinatura do contrato para 36 caças é esperada durante a visita do presidente francês François Hollande à Índia, daqui a uma semana. Porém, o alto custo do negócio, que inclui as aeronaves “de prateleira” (fornecidas diretamente pelo fabricante em condições de voo – flyaway – sem produção na Índia), armamentos e um pacote de manutenção, estaria preocupando autoridades da área financeira do Ministério da Defesa indiano.

De acordo com essas autoridades (cujos nomes não foram revelados pelo jornal), o negócio atingiu o patamar de 12 bilhões de dólares. Mesmo com o comitê de negociação de custos (CNC) indiano ter completado outras partes do acordo em dezembro, as negociações sobre preço ainda estariam em andamento, e o valor de 12 bilhões é considerado “muito além dos cálculos iniciais”, segundo uma das fontes do jornal, ligadas ao acordo. A fonte acrescentou: “Esforços estão em andamento para negociar isso”.

Longas negociações – Já se passaram nove meses desde que o primeiro ministro indiano Narendra Modi, em visita a Paris, anunciou os planos de comprar 36 caças Dassault Rafale “de prateleira”. O anúncio já havia colocado um fim ao ambicioso programa originalmente denominado MMRCA (aeronave de combate multitarefa de porte médio) cujas negociações se arrastavam há anos, no qual o próprio Rafale foi selecionado para uma aquisição de nada menos que 126 caças, 108 dos quais seriam produzidos na Índia, com transferência gradual de tecnologia, e apenas 18 fornecidos diretamente pelo fabricante.

Mesmo com a grande redução na quantidade pretendida e mudando-se a pretensão de produção local para uma compra totalmente “de prateleira”, as negociações finais do contrato estão se estendendo até praticamente as vésperas da visita do presidente francês à Índia, convidado para as celebrações do “Republic Day”, em 26 de janeiro.

Offsets de apenas 30% – Ao mesmo tempo em que o valor do negócio subiu, as compensações da parte francesa para o desembolso indiano teriam caído. Segundo o jornal, os chamados “offsets”, que são as obrigações de investimentos que o vendedor deve fazer no país comprador, em contrapartida ao valor do contrato, caíram dos 50% do programa MMRCA original para 30%. A justificativa é que a compra não é mais de 126 caças, e sim de apenas 36.

Os offsets incluem investimentos na Índia não só da fabricante do Rafale, a Dassault, mas de outras duas empresas francesas que fornecem componentes importantes do caça, a Thales (aviônica) e a Safran (motores).

A declaração do Ministro francês e outras pendências – Dias atrás, o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian mostrou certo pessimismo em declaração à Reuters, ao dizer que o acordo “continua evasivo”, levando em conta as consideráveis diferenças entre negociadores nos dois lados.

Entre os pontos em negociação, segundo reportagem da NDTV publicada em 14 de janeiro, uma questão importante seria uma decisão da Índia em adquirir ou não, imediatamente, todo o pacote de peças sobressalentes para os caças, para manutenção por cinco ou dez anos. Isso influiria bastante no preço do contrato, que a reportagem de quatro dias atrás informava ter valor um pouco menor que a de ontem: 10 bilhões de dólares (também incluindo os 36 caças, sistemas de armas e pacote de manutenção).

Outra questão pendente seria as penalidades financeiras para a fabricante francesa no caso de desempenho insatisfatório, em especial quanto à disponibilidade do caça. Por fim, faltaria acertar exatamente os tipos e quantidades de armamentos a serem adquiridos no pacote, o que influenciaria bastante no valor final do contrato.

FOTOS: Dassault

NOTA DO EDITOR: veja nos links abaixo uma pequena parcela das inúmeras matérias publicadas pelo Poder Aéreo, a maioria a partir de fontes indianas e francesas, sobre as intermináveis negociações da compra do Rafale pela Índia, assim como outras relacionadas às vendas para Egito, Qatar e ao contrato de modernização dos caças Mirage 2000 indianos.