Embraer negocia construção de Jatos E2 em Portugal

Brasileira está, desde Abril, a negociar apoios comunitários, mas o processo está mais demorado do que o normal.

A Embraer quer investir mais 90 milhões de euros nas fábricas de Évora e está a negociar apoios comunitários para trazer para Portugal a construção dos novos jactos executivos E2. Apesar de não haver prazos fixos para a atribuição deste tipo de incentivos negociáveis, o Diário Económico sabe que o processo está a demorar mais tempo do que é habitual.

“Está a decorrer a fase de negociação entre a Aicep e a Embraer no seguimento da candidatura apresentada pela empresa brasileira”, disse ao Económico fonte oficial do Ministério da Economia. Em causa estão duas candidaturas para um investimento de 90 milhões de euros ao programa operacional Compete 2020, o programa dirigido ao apoio às empresas.

O Económico sabe que a Aicep já terminou a sua análise e que o projecto já seguiu para decisão, embora ainda não tenha sido submetido.
A intenção de investimento que já tinha sido anunciada em Abril pelo presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, em entrevista exclusiva ao Económico. Na altura, o responsável não adiantou valores, mas apelou à rapidez no processo de decisão do lado do Governo português e frisou que a obtenção de fundos comunitários era “um dos pontos importantes para a decisão” de trazer para Portugal a nova linha de jactos.

Também o vice-primeiro ministro Paulo Portas anunciou, na altura, que a Embraer estava a preparar um investimento de 150 milhões euros na fábrica de Évora. Contudo, o valor que está expresso nas candidaturas ao Portugal 2020 é inferior ao referido pelo vice-primeiro-ministro.

Questionada sobre o ponto de situação das negociações, fonte oficial da Embraer diz apenas que “a empresa mantém contactos reguladores com o Governo português sobre os fundos comunitários a que se candidatou por meio do programa Portugal 2020, que seguem em avaliação, dentro dos prazos normais deste processo”.

Apesar da Embraer se ter candidatado a incentivos comunitários, os apoios são concedidos através de um regime contratual (são negociadas verbas comunitárias, mas também benefícios fiscais). Ou seja, estes apoios não obedecem às novas regras do Portugal 2020 em termos de prazos de análise das candidaturas.

Contudo, o Económico apurou junto de fontes conhecedoras do processo que a negociação está a ser “muito longa”, o que “não é normal”. A demora na negociação poderá justificar-se pelo facto de este ter sido o primeiro projecto do Portugal 2020 que exigiu o recurso a peritos para o analisar, mas também porque “a articulação entre o Compete e a Aicep não foi das melhores”, reconhece a mesma fonte. “A máquina do Compete não está oleada e a estrutura não está preparada para o que tem pela frente.”

No âmbito do Portugal 2020 foram introduzidas novas regras, quer em termos de prazos de análise das candidaturas, quer da utilização do próprio quadro comunitário e, no caso do Compete, foi nomeado um novo gestor para este programa operacional.

Neste processo, tal como em todos os outros desta natureza, a Aicep recebe o mandato do Governo para negociar com a fixação dos limites máximos de apoios, seja do Sistema de Incentivos (o tecto é definido por Bruxelas) seja dos benefícios fiscais. Previamente já foram definidos calendários de investimento e definidas as despesas elegíveis para apoio comunitário. Como este é um projecto de investigação e desenvolvimento é necessário recorrer a um painel de peritos para o avaliarem. Neste caso essa avaliação está concluída e já foi entregue à Aicep.

A Embraer não é nova no recurso a fundos comunitários. Ainda no âmbito do QREN, em 2010 e 2013 recebeu incentivos de 39,5 e 25,4 milhões de euros respectivamente para o investimento nas duas fábricas de Évora, de 117 e 88,4 milhões de euros.

FONTE: Económico