Brasil tem prazo de dez dias para acertar acordo de financiamento de caça sueco
Por Virgínia Silveira E Daniel Rittner
O governo brasileiro tem prazo de mais dez dias para entrar em acordo com os suecos a respeito da assinatura do contrato de financiamento dos 36 caças Gripen NG, que foram adquiridos em contrato assinado em outubro de 2014, no valor de US$ 5,4 bilhões. Terminou ontem o prazo oficial. A presidente Dilma Rousseff telefonou nesta semana para o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, em busca de uma solução.
No acordo com a Saab, fabricante dos caças, ficou estabelecido que o contrato de financiamento seria aprovado até oito meses após a assinatura do contrato de aquisição, mas as duas partes ainda têm mais dez dias para discutir se vão estender o prazo para renegociar algumas questões, como redução das taxas de juros.
“Os detalhes sobre o contrato de financiamento, se haverá redução de juros ou não, estão sendo discutidos diretamente pelo Ministério da Fazenda e a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (Sefa)”, disse o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), brigadeiro Paulo Roberto Chã.
De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, a Fazenda pretende renegociar as taxas de juros que foram objeto de acFiordo no ano passado, alegando que houve recuo desde a assinatura do contrato. O financiamento tem como base a CIRR, taxa de empréstimo praticada por agências oficiais de crédito à exportação dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), calculada com base na remuneração dos títulos públicos emitidos no mercado doméstico de cada país.
Nos bastidores, os suecos argumentam que a renegociação da taxa representaria violação do Arranjo de Crédito à Exportação da OCDE e poderia gerar punições no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O arranjo, segundo afirmam os fornecedores dos caças, define que a taxa válida é aquela do momento do contrato.
Chã reafirmou que a Força Aérea Brasileira (FAB) tem orçamento aprovado de R$ 1 bilhão para ser gasto com o programa dos caças F-X2 em 2015, mas que ainda não tem autorização para usar os recursos e iniciar o pagamento. “O Ministério da Fazenda pode contingenciar esse valor, ou seja, pagar um pouco agora e o restante até o final do ano, mas o recurso aprovado tem que ser faturado em 2015.”
A Saab já concordou, inclusive, em receber menos no período inicial do contrato. O importante, segundo fontes que participam das discussões, é ter algum empenho no orçamento de 2015 – mesmo que seja para deixar esses recursos carimbados como “restos a pagar” para os próximos anos. Já a renegociação das taxas de juros é considerada um assunto de extrema sensibilidade para os suecos, que alegam não haver espaço legal para a abertura de um precedente.
O presidente da Copac alertou sobre a importância de se definir a questão do financiamento do contrato antes de agosto. Caso contrário, haverá impacto no processo de transferência de tecnologia do projeto doscaças para as empresas e instituições de pesquisa brasileiras envolvidas.
“Em agosto os engenheiros da Embraer e de mais cinco empresas começam a se deslocar para as fábricas da Saab na Suécia. Se o financiamento não tiver sido resolvido, haverá atraso no envio dessas pessoas para a Saab”, disse.
As demais empresas parceiras da Saab no desenvolvimento do Gripen NG são a Inbra, Ael Sistemas, Akaer, Atech e Mectron. O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial também vai enviar 21 especialistas para serem treinados na Suécia. O F-X2 prevê a mobilização de 357 engenheiros e técnicos da indústria aeronáutica e de defesa brasileira para trabalhar no desenvolvimento dos caças na Suécia. A maior parte deles, 240 profissionais, será enviada pela Embraer, empresa que coordenará as atividades de desenvolvimento, produção e montagem do avião no Brasil.
FONTE: Valor Econômico, via NOTIMP
Boa tarde Senhores! Para não ser repreendido e muito menos fazer este espaço de debates ser prejudicado por órgãos do governo, irei somente dizer que lamento profundamente esse impasse. E desejo de coração que todos os brasileiros ricos, classe média e os pobres (estes agora estão sentido o peso nas costas, de se eleger um governo populista, já o pobre vai morrer trabalhando, para conseguir sua aposentadoria…mas isso é outra história e em outro lugar, para se discutir…) sim…voltando, aprendam a votar, deixem de comodismo e vão estudar, vão aprender a ler coisa que realmente vale a pena, que parem… Read more »
A “mulher sapiens” ta pondo tudo a perder. Quando você acha que ja alcançaram o fundo do poço eles cavam mais. É impressionante a capacidade de fazer burradas.
Tá sobrando mandioca
Em alguns momentos… da vergonha de ser brasileiro…
E então Sr min def? Ainda não ouvi seus comentários a não ser o blablabla de que o programa está garantido! Muitas palavras mas no fundo quem decide mesmo é a Fazenda. Com apenas uma sugestão à presidente pode jogar por terra anos e anos trabalho por uma economia de 40 milhoes por ano em juros! Quanto foi mesmo a roubalheira na petrobras? e no Mensalão? E nas pedaladas fiscais e por aí afora? Dizem que negociar com os chineses é um exercicio de paciência. E com esse arremedo que aí está?Pobre Brasil!
Jorge, compartilho a tua vergonha!!!
Quase 20 anos para acertar essa compra de 36 miseros caças, e na hora H parece que vai tudo pra cucuia mesmo. Tomara que os suecos anulem o contrato mesmo, e citem como razão a falta de vergonha na cara desse “governo” b@sta. Para o Brasil só se pode vender de uma maneira: Pagamento a vista antecipado, e só se entrega quando estiver confirmado o pagamento total em conta corrente. Não é por nada que temos fama de caloteiros no exterior.
Já vai tarde….
Pegaram em belo trabalho da COPAC e transformaram num monstrengo cheio de vícios … cinco mil boquinhas…e muita sujeira,,, tanta que é indizível aqui.
E não falo só de civis… da gangue de políticos…. mas também de turba de militares que querem se aproveitar e garantir a sua aposentadoria em Miami.
Vergonha é poca bobagem….
Sds.
Independente da sujeira que o Baschera citou, o contrato foi ASSINADO, ou NÃO FOI? Foi ANALISADO, NEGOCIADO e ASSINADO.
Agora vão ficar de picuinha? O que me parece é que o Gripen E/F subiu no telhado. Mas vamos fazer mais uma contagem regressiva.
10 dias… e contando…
[]’s
Tá explicado porque o Comandante da FAB não foi à evento na Suécia ao qual foi convidado.
Se perderam o bonde, na próxima ninguém vem.
Na verdade, com essa proposta, o governo brasileiro fica numa sinuca. Se os suecos disserem não, o governo brasileiro terá de cancelar a compra dos caças, porque só assim poderão apontar a espada para outros contratos.
Foi assinado um contrato entre o COMAER (Out/2014) representando o MD, que por sua vez representa o Gov. Brasileiro e a SAAB para a aquisição dos 36 vetores. Na mesma data também foi assinado um contrato de cooperação industrial.
No entanto, chamam isto de “prè-contrato” pois este não contempla as condições finais e acordadas relativas ao financiamento e as clausulas de pagamento, de inadimplência, de taxas de juros, etc..etc.
Sem este…. ou vc paga a vista, em espécie… ou o contrato não vale. Ninguém vende nada sem garantia de receber.
Sds.
Baschera, boa noite.
Acho que o contrato comercial é completo e válido, não importando a forma de pagamento. O mais comum é que ambas as possibilidades de pagamento estejam previstas (Tesouro, financiamento ou ambas).
Pode ocorrer, no entanto, que existam “condições para entrada em vigor” lá previstas. A aprovação do contrato de financiamento pelo legislativo pode ser uma dessas condições.
Abraço,
Justin
Continuando… Situação confusa e inusitada essa do financiamento. Eu imaginava que o processo só pudesse ser enviado para o Legislativo (CAE do Senado) quando estivesse aprovado pelo Poder Executivo. Se isso já ocorreu e o Executivo decidiu rever o assunto, o que acontece? O processo volta para o Ministério da Fazenda? Depois que for ajustado, será reenviado para o Senado? Será analisado novamente na Comissão de Assuntos Econômicos? Se for aprovado, aguardará uma inclusão na agenda da Comissão para a votação? O que seria ainda necessário para que os membros da Comissão fossem convencidos da conveniência de aprovar o financiamento?… Read more »
O que vai acontecer é o seguinte, se for preciso recalcular o financiamento, então será preciso reencaminhar às comissão de análise de financiamento externo (COREF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subordinada ao Ministério da Fazenda. Após sua aprovação, ai sim será encaminhada ao Senado para nova aprovação (ou não). Entende-se que se foi encaminhada à STN, é porque o contratante (GF/MD/FAB) do financiamento já acertou com o agente de crédito todas as condições, aliás, tem que ser assim.
Até mais!!! 😉
Como eu venho dizendo sobre este e outros projetos, falta coerência e foco com algumas posições tomadas. Aliás, este F-X2 inteiro faltou coerência, propagavam uma coisa, mas faziam outra, diziam que só participaria caças já testas e em uso em suas próprias forças aéreas, misturaram caças com performances, capacidades e custos muito distintos, depois de definido um vencedor, ainda fizeram o favor de complicar ainda mais a negociação pois, além de insistir na diferenciação da versão que a força aérea do país vendedor queria (mesma célula do Gripen C/D, apenas com melhorias do motor que já desenvolveram e novos sistemas… Read more »
Picaretagem…
Deveriam comprar tudo de prateleira e pedir compensações comerciais. Só!!!
Os dois únicos países do Mundo que conseguem fazer uma aeronave inteira com tecnologia local são EUA e Rússia.
Wellington:
Muitas empresas nacionais gastaram o que não tinham para entrar no programa do KC390 e depois foram abandonas pelo GF.
Qnto mais “sueco” e mais SAAB, melhor p/ os “nossos” futuros Gripens.
Certas bossas como Embraer, Atech, Ael e Mectron, não nos fazem falta, em um momento em que mitigar riscos e reduzir custos é o mais importante.
“…optamos por soluções de mercado prontas de diversos componentes como aviônicos (estes poderiam ser os ofertados pela AEL), radares (poderia ser uma versão atualizada e menos complexa do SCP-01), etc….” Esta é a “boa” e velha Embraer, fazendo exatamente aquilo que é bom, somente p/ ela mesma. No avião “dela” tratou de mitigar riscos e reduzir custos, já no avião dos “outros”, desprezou tdo isso. O problema não é dela. Trouxa do cliente, que engoliu isca, anzol, chumbada e um bom tanto de linha. Na verdade a Embraer está sendo até bastante coerente, pois está usando a mesma aviônica empregada… Read more »
Todo dia um 7×1 diferente… 🙁
Mauricio:
Quem pediu uma aviônica fodástica para o Gripen foi a FAB, não a Embraer.
De resto, quando não conseguem sequer ter dinheiro para modernizar os AMX, por exemplo, querer o tal monitor único de U$ 1 bi, é falta de bom senso. E, sim, Gripen by Saab. Onde se montará os mesmos? Onde for mais barato.
Alexandre Galante
“Tá sobrando mandioca” e faltando “pixuleco”.
Voto pela extensão do prazo. Acho a opção mais provável.
“Quem pediu uma aviônica fodástica para o Gripen foi a FAB, não a Embraer.”
Vc acredita naquilo que bem entender, mas não se esqueça que 25% da AEL é da Embraer.
E nenhuma das aeronaves recentes da Embraer, usa dessa aviônica.
“E, sim, Gripen by Saab. Onde se montará os mesmos? Onde for mais barato.”
Este lugar ainda fica na Suécia.