Destino do contrato do Rafale na Índia só será decidido depois de março

Relatório do Comitê de Negociação do Contrato será entregue por volta do início de março, e só então uma decisão poderá ser tomada, conforme declarou em coletiva de imprensa do evento Aero India 2015, nesta quarta-feira, o ministro da Defesa Manohar Parrikar

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Segundo reportagem da Reuters, o ministro da Defesa da Índia, Manohar Parrikar, afirmou que o país só vai decidir o destino do já muito adiado contrato do caça francês Rafale após março. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, durante coletiva de imprensa no evento aéreo Aero India, que está sendo realizado em Bengalore.

Um relatório do Comitê de Negociação do Contrato (CNC) do ministério, a respeito da compra dos 126 caças só deverá ser recebido no início de março, segundo o ministro. Ele não quis dizer quando será tomada uma decisão final sobre o contrato, inicialmente cotado em 12 bilhões de dólares mas hoje estimado em 20 bilhões. A oferta do caça Rafale da fabricante francesa Dassault foi selecionada para negociações em 2012, derrotando ofertas de fornecedores dos Estados Unidos, Rússia e Europa, mas uma decisão vem sendo postergada devido a impasses sobre componentes cruciais do contrato, como as garantias do fabricante para os 108 exemplares que deverão ser manufaturados na Índia pela estatal HAL (a Dassault fornecerá diretamente apenas 18 unidades iniciais).

O analista Richard Aboulafia, vice-presidente da consultoria Teal Group para assuntos aeroespaciais e de defesa, tem a opinião de que seria clinicamente insano para a Dassault garantir os aviões produzidos pela HAL. A única maneira de seguir em frente com o programa é abandonar essa ideia absurda.” Apesar de algumas notícias da mídia indiana indicam que o contrato pode estar com problemas, uma fonte francesa disse à Reuters na quinta feira que o repentino e inesperado contrato do Egito para a compra de 24 caças Rafale, recentemente anunciado, poderia ajudar a acelerar diversas conversações, o que incluiria a Índia.

A França, segundo a fonte, está no “estágio final” de negociações para vender até 36 caças Rafale para o Catar, além de conversar com a Malásia e os Emirados Árabes Unidos.

Outra notícia veiculada nesta quarta-feira, desta vez pelo jornal indiano Business Standard, traz mais detalhes sobre as declarações do ministro da Defesa da Índia. Segundo o Business Standard, o ministro afirmou que o CNC deverá entregar seu relatório final sobre a aquisição do caça francês tanto no final de fevereiro ou início de março, e que a decisão não está sendo postergada pelo governo da Aliança Democrática Nacional (National Democratic Alliance – NDA).

Parrikar declarou nesta quarta: “Eu pedi o relatório mas ainda não recebi. Até que o relatório detalhado seja submetido, eu não poderei comentar sobre o acordo multibilionário de aquisição de aeronaves”. Quando perguntado sobre os três anos de atraso na modernização da Força Aérea Indiana, na qual o Rafale é uma parte importante, ele destacou que o governo da NDA chegou ao poder apenas há dez meses, acrescentando: “Eu pedi ao CNC para apressar o processo de finalização do relatório. O relatório é inevitável para que o governo tome uma decisão final sobre o acordo. Estamos determinados a reforçar nossas forças de defesa. Mas também focamos em maximizar o uso dos aviões de combate atualmente disponíveis. Isso também é importante.”

Por fim, Parrikar disse que não há atrasos na finalização do acordo, e acrescentou que o governo está no processo de ajustar a política de compras do setor de defesa para permitir que pequenas e médias empresas sejam mais beneficiadas nas cláusulas de offset (compensações): “Temos consciência dos problemas enfrentados pelo setor MSME (Micro, Small & Medium Enterprises – micro, pequenas e médias empresas). Também sabemos que eles podem contribuir de uma bela forma para que a produção de defesa, dentro do conceito ‘Make in India’ (produzir na Índia) seja um maior sucesso.”