Gripen NG de frente - foto Saab

Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2014, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica assinado no último dia 24 com a empresa sueca Saab, referente à aquisição de 36 caças Gripen multiemprego. Pelo extrato do acordo que estabelece as responsabilidades das partes envolvidas para a concretização dos projetos de compensação, o valor das compensações é de US$ 9.118.170.000,00.

Também foi publicado o extrato do Contrato 003/DCTA-COPAC/2014 da compra dos 36 caças (28 do tipo monoposto e 8 do biposto), que trouxe uma informação adicional em relação ao extrato de dispensa de licitação publicado ontem: a data de vigência do contrato, que vai até 24 de dezembro de 2026. Seguem os extratos publicados hoje.

COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE

EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2014

Processo nº 67701.003319/2014-74.

Espécie: Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica.

Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate- COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº do Contrato Associado: 003/DCTA-COPAC/2014.

Nº do Acordo: 004/dCTA-COPAC/2014

Finalidade: Estabelecer as responsabilidades das partes envolvidas no Acordo, para a concretização dos diversos Projetos de Compensação, os quais integrarão o Plano de Aplicação de Compensação vinculado ao Contrato Associado.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 12.598/12, e demais normas que regulam a matéria.

Valor do Acordo: US$ 9.118.170.000,00. Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de abril de 2026.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014

Processo nº 67701.013100/2008-35.

Espécie: Contrato.

Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº Contrato: 003/DCTA-COPAC/2014.

Origem: Ficha de Ratificação de Despesas por Dispensa de Licitação n° 002/DCTA-COPAC/2014.

Art. 24 Inciso IX da Lei 8.666/93 c/c Artigo 1°, Inciso I do Decreto n° 2295/97

Objeto: Aquisição de 28 aeronaves de caça multiemprego monoposto e 8 aeronaves de caça multiemprego biposto, apoio logístico inicial e simuladores de voo.

Valor: SEK 39.333.870.435,39.

Programa: 2058.

Ação: 14T0.

Naturezas da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de dezembro de 2026.

FONTE: Diário Oficial da União (DOU) de 28 de outubro de 2014 – seção 3, página 16 (clique no link para acessar a página original da publicação)

IMAGENS: Saab (em caráter meramente ilustrativo)

COLABOROU: Phacsantos

NOTA DO EDITOR: como havia sinalizado o comandante da Aeronáutica Juniti Saito em audiência no Senado realizada em fevereiro (clique no segundo link da lista abaixo), o acordo de compensação representaria cerca de 170% do valor do contrato de compra dos caças o que, de fato, corresponde aproximadamente à cifra de 9,1 bilhões de dólares informada no extrato publicado hoje no DOU.

Gripen D e Gripen NG Demo - decolagem mostrando diferenças trens de pouso - foto Saab

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Phacsantos

Estudo de caso sobre Offsets que foi feito com base na Saab:

http://publications.lib.chalmers.se/records/fulltext/167509.pdf

Franco Ferreira

Nunão – Verifica, por favor, a lista de matérias que Você apontou. A segunda é repetição da terceira.

Anderson Petronio

Deus inventou a mulher, e o homem com inveja inventou a aeronave…

Franco Ferreira

Nunão – Teu e-mail não se conecta(va?) comigo! Vai por aqui mesmo. Eu cliquei no segundo e apareceu o terceiro. Agora refiz e veio certo. Obrigado. Deve ter sido pane entre as orelhas do operador!

Pangloss

Anderson,

Apesar dos inúmeros erros de projeto, acho que a invenção divina é bem melhor do que a humana.

Mas há quem não goste, cada um na sua.

Nick

Será que vão divulgar detalhadamente os acordos??

Gostaria de saber como se dará esses offsets de maneira que pudessemos avaliar os mesmos.

Em linhas gerais já sabemos, montagem no Brasil, linha de produção de aeroestruturas, aviônicos made in(Israel) Brasil, desenvolvimento da versão biplace, integração de sistemas, etc.

Mas seria bom um pouco mais de luz sobre isso.

[]’s

Carlos

Poderíamos exportar os corruptos a U$$ 1 (um dólar), creio que até 2026 dá pra mandar a metade.

Solskhaer

Tampões Nunão, noticias sobre os tampões! Essa noticia nos interessa urgentemente!

Phacsantos

Nunão, é sobre duas designações?

eduardo pereira

Dale Nunão a ansiedade é braba !!!rs

Phacsantos
ernaniborges

Se já estamos enviando aviadores para treinamento, pelos próximos sete meses, nas novas aeronaves (C/D); e

Se as primeiras unidades do NG só chegarão por aqui em 2019.

É sinal de que provavelmente nós os veremos (C/D) por aqui no próximo ano ou mais tardar em 2016, para que não se perca o conhecimento adquirido e não praticado.

Nautilus

Ernani, a idéia é essa mesmo. Os Gripen C/D estariam no Brasil até 2016. Devem operar até 2020 ou 2021, pelo menos.

ernaniborges

Como não foi uma compra de prateleira, é compreensível o incremento no custo dos caças e achei, mesmo sem conhecer detalhes do que foi mudado no projeto original, o valor razoável. Agora, me surpreende o valor das compensações. será possível sabermos que compensações serão essas?

ernaniborges

digo, seria possível especularmos que compensações seriam essas?

Rinaldo Nery

Ernani, pode ser qualquer coisa. No CL-X teve até médico pesquisando Leishmaniose na Espanha.

Rinaldo Nery

A transferência de tecnologia não se restringe à área aeronáutica. Pode ser qualquer conhecimento que o País quer ter acesso.