Rafale na Índia: contrato poderá ficar para depois de março de 2015

Mesmo que as negociações terminem até dezembro deste ano, autoridades do ministério da Defesa da Índia acham difícil que assinatura se dê antes de 31 de março de 2015, quando acaba o atual ano fiscal. Uma das razões é que o orçamento já está comprometido com contratos assinados e não prevê o primeiro pagamento de 15% do valor do contrato, após a assinatura

–

Segundo reportagem publicada no último domingo pelo jornal indiano Sunday Standard (do grupo New Indian Express), o contrato de 126 caças franceses Dassault Rafale para a Índia deverá levar mais tempo que o esperado para se materializar. Um mês após ter tomado posse o novo governo de Narendra Modi, foi revelado que o mais aguardado contrato de defesa do país ainda está em negociação, que poderá levar mais seis meses, pelo menos, para terminar.

Ainda que a preparação dos papéis seja feita até dezembro deste ano, não haveria nenhuma garantia de assinatura do contrato neste ano fiscal, que acaba em 31 de março de 2015. Um alto burocrata do Ministério da Defesa disse ao jornal que “a assinatura poderá nem acontecer neste ano fiscal”, destacando que há pelo menos três razões para o processo não ter ainda se materializado num contrato bem-sucedido.

Na última semana, visitou a Índia o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, mas não encontrou entusiasmo com o negócio por parte dos indianos. Para uma autoridade ouvida pelo jornal, a razão não foi nenhuma reconsideração em relação ao concorrente Eurofighter Typhoon, e sim as longas negociações sobre o custo ao longo do ciclo de vida (projetada em 40 anos) está na oferta do Rafale, conforme já havia sido revelado pelo ministro da Defesa anterior, A K Antony, em fevereiro deste ano. Também estaria em questão o preço das aeronaves. Desde então, a fabricante francesa Dassault e a indiana HAL (Hindustan Aeronautics Limited) concluíram sua negociação como parceiras no programa, de modo que 18 aeronaves sejam fornecidas diretamente pela França e as 108 restantes fabricadas na Índia pela HAL.

Conforme autoridades da Força Aérea Indiana, os atrasos nas negociações sobre o custo do ciclo de vida das aeronaves se devem ao fato de que este é o primeiro acordo de defesa, na Índia, em que esses custos estão sendo levados em conta. “Custos de ciclo de vida são um item mandatário na decisão de como o contrato será assinado. Ainda nesse estágio, o processo de concorrência permite chamar o segundo colocado para a mesa de negociações”, disse uma delas, acrescentando, porém, que os custos do Typhoon são proibitivamente maiores que os do Rafale.

Outro fator que complica o acordo é o custo do programa nascido como MMRCA (aeronave de combate multitarefa de porte médio), que em uma década e meia após a aprovação de uma verba de 42.000 crore, em 2000, subiu devido a fatores como inflação e câmbio. Mesmo que aumentos devido a esses fatores já fossem levados em conta, a aprovação de verbas para a compra precisa agora de uma nova autorização por parte do Comitê de Segurança do Gabinete (Cabinet Committee on Security – CCS) do governo Modi, considerando o preço mais “fresco”. Somente essa etapa já precisaria de um a três meses para ser vencida e, segundo autoridades, o valor do contrato ainda está muito além do desejado e o governo Indiano e a Dassault ainda não chegaram ao estágio de negociação do preço.

Por fim, o orçamento interino de defesa para este ano fiscal, de 2.24 lakh crore, e em especial o destinado a novas compras de material (89,588-crore), não tem previsão para o pagamento inicial (down payment, ou “entrada”) a ser feito imediatamente após a assinatura do contrato do Rafale. Considerando que o contrato do MMRCA como um todo chegue a 1 lakh crore, esse “down payment” já representaria pelo menos 15,000 crore, num orçamento que destina a todas as compras da Força Aérea Indiana um total de apenas 20,507 crore. Infelizmente para a Força Aérea Indiana, cerca de 60% dos gastos previstos em material neste ano fiscal já estão comprometidos com contratos assinados, deixando apenas 40% do total para novos contratos.

Apesar do Ministério da Defesa pleitear um aumento de 25% no seu orçamento, o que deverá ser apresentado ao Ministério das Finanças na semana que vem, autoridades da Defesa não esperam muito mais do que um aumento marginal, apenas para compensar a inflação.