Mais notícias sobre prorrogação do contrato de empréstimo para P-3BR e CL-X

Como já havíamos noticiado em 30 de agosto, estava prevista a viagem à Espanha de uma procuradora da Fazenda para participar das negociações para prorrogação de financiamento do Projeto P-3 BR, celebrado com o BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria). Hoje, o Diário Oficial da União (DOU) publicou nota sobre celebração de Extrato de Termo Aditivo (clique aqui para acessar) a Contrato de Empréstimo celebrado em 19 de maio de 2005, envolvendo não só o P-3BR (designado na FAB como P-3AM) quanto o projeto CL-X (este levou à aquisição do C-295, designado C-105 Amazonas na FAB).

Para acessar a publicação no DOU do contrato original de financiamento, no valor de US$ 698.730.000,00 (seiscentos e noventa e oito milhões setecentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América) e que está na edição de 20 de maio de 2005, clique aqui. As condições aprovadas pelo Senado do Brasil para o empréstimo estão em edição anterior, de 26 de abril daquele ano (clique aqui para conferir).

Na edição de hoje, não foram dados mais detalhes sobre o termo aditivo, apenas o texto que se segue:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato de Empréstimo celebrado em 19 de maio de 2005. FINALIDADE: Financiamento dos projetos P-3BR e CL-X no âmbito do Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – Comando da Aeronáutica. PARTES: A República Federativa do Brasil (Ministério da Aeronáutica); e um consórcio de bancos liderados pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. (BBVA); o BNP PARIBAS S.A.; o Bank of America, N.A.(BANA); Banco HSBC Bank PLC. PROCESSO Nº: 17944.001417/2004-74. VALOR: US$ 698.730.000,00 (seiscentos e noventa e oito milhões setecentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 5 de setembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo BBVA, seus representantes BRIANDA CEDIEL e ANTONIO SIMÓN; pelo Bank of America, seu representante JONATHAN BARNES; pelo BNP PARIBAS, seus representantes ANGELES UREA e YOLANDA CARRERA; pelo HSBC, seus representantes JAUME PUJOL e PACO NEIRA.