Rainha do hangar, por falta de piloto

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Adquirido pela Polícia Federal, o Agusta Westland AW139 nunca levantou voo em missões oficiais. A supermáquina voadora veio do Rio para Brasília na segunda-feira, mas ‘enferruja’ no Brasil desde maio do ano passado. É que a PF não tem ninguém habilitado a guiá-la nem a fazer manutenção

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Um ano e quatro meses após a Polícia Federal (PF) assinar contrato no valor de R$ 28,9 milhões para a aquisição de um helicóptero biturbinado de grande porte, a aeronave modelo AgustaWestland AW 139, que deveria ser utilizada em missões policiais, ainda não entrou em operação. A PF sequer sabe quando começará a usar o equipamento que, na segunda-feira, foi transferido para Brasília. Até agora, não há nenhum contrato de manutenção firmado nem pilotos com cursos específicos para comandar esse tipo de modelo.

O helicóptero chegou ao Brasil em maio deste ano, dentro do prazo contratual para a entrega. Ficou parado no Rio de Janeiro e, depois, em São Paulo. Entre os agentes da corporação, ganhou o apelido de “paralelepípedo” porque não sai do lugar. A Polícia Federal alega que o aparelho ainda não foi recebido oficialmente, portanto, não é responsável por não colocá-lo em operação, apesar de todo o investimento já feito. Questionada, a PF empurrou o problema para a empresa Synergy Aerospace Corp, responsável pela venda.

“A transferência da aeronave para a PF ocorre somente após o procedimento oficial de recebimento, atendidos inúmeros aspectos legais e contratuais. A empresa é obrigada a obter, por exemplo, certificados com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que demorou para ocorrer, fazendo com que o prazo previsto em contrato de entrega de 12 meses após a assinatura não fosse obedecido pela empresa”, alegou. No entanto, o Correio verificou que o equipamento de prefixo PRHFV já foi registrado na Agência de Aviação Civil (Anac) como sendo de propriedade da administração pública direta federal.

“No período em que o helicóptero permaneceu no Rio de Janeiro, bem como em São Paulo para atendimento das exigências da autoridade reguladora da aviação civil no Brasil, ele não pertencia oficialmente à PF, sendo de inteira responsabilidade da empresa, o que afasta a afirmação de que a aeronave não alçava voo por inexistência de contrato de manutenção ou de pilotos da PF”, afirma a Polícia Federal.

O Correio fotografou a chegada do helicóptero na segunda-feira. É possível perceber o logotipo da Polícia Federal na aeronave. “Embora possua certificado de aeronavegabilidade e certificado de matrícula, inclusive já em nome da Polícia Federal, ambos expedidos pela ANAC, o processo de recebimento oficial da aeronave pelo órgão iniciou-se hoje (10/09/2013), com o voo de aceitação e recebimento”, justificou a PF.

Para a aeronave começar a participar de operações, é necessário um contrato de manutenção. Normalmente, quando equipamentos desse tipo são comprados pelo serviço público, o contrato de aquisição é feito de maneira casada com o de manutenção. Não foi o que aconteceu com o AgustaWestland. A Polícia Federal utiliza o argumento de que só poderia fazer o contrato de manutenção após o recebimento oficial da aeronave. “Pelo fatos expostos, a Polícia Federal assinará contrato de manutenção somente após o recebimento oficial da aeronave. Deve-se esclarecer que a instituição é impedida legalmente de pagar pela manutenção de um bem que oficialmente ainda não lhe pertence.”

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Longa espera

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Especialista em aviação ouvido pelo Correio informou que, geralmente, os contratos de manutenção são feitos logo na assinatura do contrato. “Há vários casos em que a manutenção é casada com a aquisição. Sempre é assim. É normal. Agora, vão perder mais tempo para licitar esse novo contrato. Coloque, no mínimo, mais seis meses de espera”, atesta.

A PF reconheceu que os pilotos precisam passar por um curso específico. De acordo com a corporação, o treinamento só pode ser concluído em um mês. “Quanto ao treinamento, a PF já possui pilotos com habilidades para conduzir helicópteros. O treinamento voltado especificamente para pilotar esse tipo de modelo tem período de duração aproximado de um mês e requer o pronto emprego da aeronave, uma vez que ela possui características próprias pela sua utilização policial, o que a distingue de outras de uso civil.”

O Correio ouviu um piloto com mais de 30 anos de experiência. “Para comandar um AW 139, o piloto tem que ter experiência em aeronaves de médio e grande portes. Quem pilota um helicóptero Esquilo, por exemplo, não é apto a comandar um AW. É como pular de uma bicicleta para um Lamborghini (carro esportivo de luxo italiano).”

A assessoria de imprensa da PF informou que, até agora, só foram pagos 40% do valor total do contrato. Os 60% restantes serão quitados após o recebimento. “Todos os itens contratuais precisarão ser checados por uma comissão formada por servidores da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) e da Coordenação de Administração (COAD) da PF a partir de hoje (segunda-feira), procedimento que, geralmente, dura alguns dias. Esse procedimento é uma espécie de ‘check list’ para confirmar se a empresa atendeu todos os requisitos listados no contrato de compra e venda”, salientou.

O Departamento de Polícia Federal assinou o contrato número 14/2012 em 14 de maio do ano passado. O pregão presencial ocorreu em 16 de dezembro de 2011. A aeronave é utilizada normalmente para transporte de pessoas e equipamentos. É bastante usada para levar funcionários às plataformas de petróleo em alto-mar.

A empresa Synergy e a Anac foram procuradas para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciaram.

“A Polícia Federal assinará contrato de manutenção somente após o recebimento oficial da aeronave. A instituição é impedida legalmente de pagar pela manutenção de um bem que oficialmente ainda não lhe pertence” Trecho da nota da Polícia Federal sobre a falta de contrato de manutenção da aeronave

Ficha técnica:

• Modelo: AgustaWestland AW 139
• Motor: Biturbina
• Capacidade: 15 pessoas
• Peso máximo de decolagem: 6.800 kg
• Velocidade máxima: 310 km/h
• Autonomia: 1.250 km
• Altitude máxima de operação: 20 mil pés

FONTE/FOTO: Correio Braziliense, via Federação Nacional dos Policiais Federais

COLABOROU: Henrique C.O.

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