Fiscal de Pátio – um dos elos de segurança nos aeroportos brasileiros

Wagner Samaniego

Quem nessas andanças e viagens pelos aeroportos brasileiros não foi abordado e orientado a desligar o celular ou a caminhar somente pela via de pedestres durante o trajeto pelos pátios até a aeronave?! Pois bem, talvez não seja o único, pois provavelmente você foi indagado por uma pessoa que zela tanto pela sua segurança quanto pela segurança do transporte aéreo. Esse profissional é o Fiscal de Pátio da Infraero – empresa que administra 64 dos maiores aeroportos brasileiros.

Já observou aquele cidadão com colete azul balizando as aeronaves para o estacionamento? Pois é, trata-se do fiscal de pátio. Apesar de alguns pensarem que ele é apenas um sinalizador, o balizador das aeronaves para os slots de estacionamento, esse não é o caso. Longe disso. O trabalho desse profissional é amplo e de suma importância para a segurança das operações de aeronaves e passageiros nos aeroportos, bem como para toda a aviação civil.

Por vezes, ele é ironicamente chamado de “flanelinha de avião”. Porém, e a bem da verdade, esse dedicado profissional representa mais um elo de segurança para a aviação brasileira, sendo um elemento protagonista na fiscalização, coordenação e segurança das operações aeroportuárias.

É o homem da linha de frente, sendo o primeiro a atender os clientes nas áreas restritas de segurança de operações de aeronaves. É a pessoa que presta relevantes serviços aos aeronautas, passageiros, comandantes e os trabalhadores de rampa das empresas auxiliares de transporte aéreo.

Para entendermos melhor o trabalho do fiscal de pátio é importante enfatizar o crescimento vertiginoso do transporte aéreo brasileiro. A quantidade de aeronaves brasileiras cresceu. Mais e mais brasileiros tem viajado de avião, muitos dos quais pela primeira vez. Voar deixou de ser sinônimo de status, e para uma minoria bem sucedida. Deixou de ser algo elitista para tornar-se um transporte acessível a todas as classes sociais.

Com o aumento da quantidade de aeronaves, do número de pessoas que utilizam os aeroportos e das operações aeroportuárias, seria natural o incremento de atividades que visassem manter os elevados padrões de segurança. Sendo assim, o nível de competência para o fiscal de pátio, bem como a sua adequação às novas demandas acresceram no mesmo ímpeto do desenvolvimento aéreo.
Também não podemos deixar de citar os grandes eventos desportivos que serão sediados no Brasil. Tanto a Copa do Mundo de Futebol como as Olimpíadas serão acontecimentos que desde logo impõem à Infraero e a seus fiscais de pátio amplos desafios.

Mas vamos então analisar então as atividades do fiscal de pátio. São muitas, mas iremos salientar algumas: controlar e fiscalizar o tráfego e estacionamento de aeronaves, veículos e equipamentos nos Pátios; Fiscalizar as operações de abastecimentos e retiradas de resíduos; executar “Marshalling” (Sinalização de aeronaves), “Follow-Me” (Siga-me) e operação de pontes; realizar a inspeção nas viaturas e equipamentos que transitam no Pátio de Manobras; controlar o movimento de vôos não regulares e imprevistos, alocando posições para os mesmos, a fim de evitar a superlotação de aeronaves no Pátio; e por fim e talvez a mais importante, a de inspecionar a segurança dos pátios e pistas de pouso e decolagem. Os fiscais fazem no mínimo quatro inspeções diárias, fora as inspeções eventuais conforme a necessidade, as semanais, especiais e as de zona de proteção de aeródromo.

Você pode estar se perguntando: mas é muita atividade, não é mesmo? Pois é. E essas são apenas algumas atribuições desse profissional. Elas são abrangentes e amplas porque derivam da extensa normatização aeronáutica internacional. Essa normatização é presidida pela OACI – Organização Internacional da Aviação Civil – na qual o Brasil é signatário.

São dezoito anexos dessa organização, sendo que o Brasil e seus órgãos internos como ANAC, SAC, INFRAERO e DECEA se propõem a seguir suas recomendações visando o desenvolvimento seguro e eficiente do transporte aéreo. Portanto, podemos afirmar que a atividade do fiscal de pátio é uma das mais normatizadas do mundo, senão a mais, haja vista, a amplitude internacional da aviação civil e militar.

Tendo em vista a complexidade dessa atividade pergunta-se: como preparar e capacitar esse profissional? Importante salientar que a formação de um bom fiscal de pátio não se faz da noite para o dia – são necessários muitos estudos, constantes atualizações e anos de experiência.

Mas basicamente começa com a frequência no Curso de Formação de Fiscais de Pátio – um curso de aproximadamente duas semanas e 160 horas de aula, promovido e ministrado pela Infraero. O mesmo consiste no estudo das normatizações gerais da aviação civil, além de várias outras matérias direcionadas aos procedimentos da empresa, inclusive acessibilidade, código de ética e relacionamento interpessoal.

Ao término do curso o formando passará por um prova final ministrada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Se aprovado, o futuro fiscal será encaminhado para a parte prática. Deverá exercer atividades no pátio, devidamente acompanhado por um profissional experiente.

Ao longo de 6 meses, o colaborador será analisado pela coordenação de operações. Caso aprovado nesse estagio probatório, estará apto para exercer todas as atividades inerentes da profissão. Entretanto, como salientado acima, a formação de um bom fiscal de pátio é um processo contínuo e permanente, pelo fato de que a aviação civil é altamente regulamentada, seja por órgãos civis ou militares.

Para isso, o fiscal de pátio é orientado a manter-se atualizado com as normas, portarias e resoluções dos órgãos controladores da aviação. Qualquer adendo ou emenda adicionais ou mesmo a revogação de normas, podem de alguma forma impactar as suas atividades.
Essa realidade exige que o profissional continue agregando mais e mais conhecimento. Para esse objetivo, a Infraero mantêm cursos de atualização a cada 02 anos, visando desenvolver as habilidades necessárias para o aprimoramento da sua atuação, bem como testar os seus conhecimentos com as normas vigentes.

Vale lembrar que operação aeroportuária é o conjunto de práticas gerenciais que visam a eficiente operação do aeroporto, dentro dos requisitos de controle, segurança, conforto e rapidez. Portanto, por ser o trabalhador da linha de frente dos aeroportos brasileiros, o fiscal de pátio é o elemento principal de todas as atividades operacionais. Sua boa atuação reflete diretamente no nível de segurança da aviação civil e do transporte aéreo.

Você já deve ter observado a quantidade de pessoas que trabalham nos pátios dos grandes aeroportos desse país. Já observou também a quantidade de equipamentos e veículos utilizados para o atendimento de aeronaves? Então, é o fiscal de pátio quem coordena e fiscaliza toda essa movimentação de pessoas e equipamentos. É ele quem cuida e zela para que todas as operações de embarque e desembarque de pessoas e cargas transcorram na mais absoluta tranquilidade e segurança.

Só a presença ostensiva desse profissional dos pátios dos aeroportos brasileiros já favorece a segurança. A sua atuação impede que os operadores de equipamentos de rampa tomem atitudes que possam representar algum risco à integridade das aeronaves, bem como a dos passageiros.

Se você já trabalhou nos pátios dos aeroportos brasileiros provavelmente já se deparou, foi orientado ou até mesmo cobrado por algum fiscal de pátio. No entanto, diferentemente do que alguns possam pensar o objetivo primordial desse profissional não é punir e sim orientar, pois todos os que laboram nos aeroportos são diretamente responsáveis pela segurança. Ainda assim, há casos extremos em que se faz necessária a Notificação por Ato Inseguro, o que pode ocasionar ao infrator uma nova participação compulsória em cursos específicos voltados para a segurança.

Apesar de todo esforço e zelo do fiscal de pátio para com a vida humana e a proteção ao patrimônio, infelizmente, acidentes aeronáuticos de grandes proporções ainda podem acontecer. Pode-se mencionar o fatídico dia 17 de julho de 2007, quando a aeronave do vôo 3054 da TAM veio a acidentar-se e ocasionou a perda de 199 vidas humanas.

Ainda assim, conforme dados do CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes – em 2011 voaram cerca 180 milhões de passageiros no Brasil em mais de 2 milhões de vôos. Nesse período houve apenas 125 acidentes envolvendo aviões e helicópteros. A estatística mostra, portanto, que o transporte aéreo é proporcionalmente o mais seguro, o mais rápido para longas distâncias e o mais eficiente.

Essa afirmativa se faz verdadeira porque tanto o fiscal de pátio quanto os diversos outros profissionais ligados à segurança aérea se empenham pelo mesmo objetivo – evitar ocorrências que possam culminar em incidentes ou acidentes aéreos.
Um acidente não é consequência de um único fator. É o resultado de uma série de fatores contribuintes. Portanto, todo incidente ou acidente aeronáutico pode e dever ser evitado. Caso aconteçam, são devidamente reportados e investigados, tendo como alvo descobrir as causas que os levaram a acontecer evitando-se assim ocorrências futuras.

Por fim, apesar de pouco observado, o fiscal de pátio é um profissional que mesmo no “anonimato”, dá a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento seguro do transporte aéreo brasileiro.

Portanto, da próxima vez que for viajar ou que estiver nos aeroportos administrados pela Infraero, observe o trabalho dos fiscais de pátio. Veja como eles estão atuando e exercendo suas atividades com esmero e dedicação. Não se exaspere caso seja abordado e orientado pelo fiscal de pátio. Esse profissional está zelando pelo patrimônio aeronáutico, pela segurança da aviação civil e principalmente por aquilo que é mais valioso, a preservação de vidas humanas.