Boeing confirma oferta de pagamento de multa caso não cumpra o contrato
Wilson Tosta
Fabricante dos caças F-18 Super Hornet, que disputam a concorrência FX-2 para fornecer os novos caças de ataque da Força Aérea Brasileira (FAB), a Boeing Company, dos EUA, confirmou hoje que se ofereceu ao governo do Brasil para pagar uma multa pelo não-cumprimento de eventuais obrigações contratuais.
A empresa ressaltou, porém, que o oferecimento foi feito apenas como “demonstração de confiança”, não por incerteza do cumprimento de qualquer item que venha a ser contratado. Em nota, a empresa afirmou ainda não acreditar que a FAB vá pedir a penalidade e fez um breve histórico de sua atuação na transferência de tecnologia. O maior temor do País é que, no futuro, o governo ou o Congresso americano vetem a cessão de itens tecnológicos aos brasileiros.
“A Boeing tem um registro excelente em seus programas de transferência de tecnologia no mundo. Já completamos mais de R$ 60 bilhões em programas de participação industrial, todos cumpridos integralmente antes ou dentro do prazo estipulado. É este histórico que faz a Boeing confiante de que executaremos todas as obrigações de transferência de tecnologia que fizemos no Brasil como parte da concorrência pelo programa FX-2. A Boeing não acredita que a FAB irá requerer uma penalidade financeira para obrigações não satisfeitas. No entanto, ofereceu a penalidade como demonstração de confiança, e não por incerteza do não cumprimento de qualquer obrigação”, diz o texto.
A nota foi uma reação a declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na última sexta-feira, ele afirmou que a empresa oferecera, por carta, um seguro de 5% do valor da tecnologia a ser transferida (caso não ocorra a transferência) e disse que a oferta gerara no governo a percepção de que nem a Boeing tinha segurança sobre a possibilidade de transferência. Os americanos disputam a concorrência, de US$ 10 bilhões, contra o Rafale-C, da francesa Dassault – que tem a preferência do governo – e contra o Grippen NG, da sueca Saab.
Os EUA iniciaram recentemente uma ofensiva para tentar vencer a concorrência. O porta-aviões USS Carl Vinson, com Super Hornets a bordo, esteve no Rio. E vieram ao País autoridades americanas, como a secretária de Estado, Hillary Clinton, e o secretário de Comércio, Gary Locke.
FONTE: Agência Estado, via Notimp
As reações são sempre negativas contra os americanos. É preciso entender a maneira como eles pensam, o que é contratado para eles é lei, inclusive cabe aos nossos juristas de plantão dar uma melhor explicação sobe isto. Eles ficam sem entender o porque da desconfiança do Brasil quanto ao cumprimento do que for contratado, por esta razão eles oferecem uma forma de penalização para a Boeing se um determinado ítem não for cumprido. Vejam que o oferecimento da possibilidade de uma penalidade auto-imposta é uma maneira de tentar dar segurança do cumprimento do contrato, pois é difícil para eles imaginar… Read more »
Ivan em 10 mar, 2010 às 10:30: “inclusive cabe aos nossos juristas de plantão dar uma melhor explicação sobe isto.” Não sou jurista de plantão Ivan, mas o respeito deles aos contratos, sejam estes escritos ou não (“palavra dada”) é histórico. O americano tem uma expressão que se traduz mais ou menos assim: “ao contratar com um homem, aperte a mão dele”. E isso é uma questão de honra para eles. Vai bem além de mero cumprimento do que determina a norma jurídica: um homem que não respeita a palavra dada não é considerado um homem… Isso deriva, penso eu,… Read more »
“Não sou jurista de plantão Ivan, mas o respeito deles aos contratos, sejam estes escritos ou não (”palavra dada”) é histórico.”
Caro Felipe, vale lembrar que os contratos são celebrados com fórum na Justiça americana. Que, ao contrário da nossa Justiça tupiniquim, é célere e implacável em fazer que os contratos assinados sejam cumpridos.
Felipão, Um dos juristas de plantão em que eu confiava que poderia esclarecer melhor a noção americana de contrato e sua importância no ordenamento jurídico dos Estados Unidos da América era justamente vc. Me perdoe se tomou como pejorativo o jurista de plantão, mas foi no sentido de confiar em uma pronta e embasada resposta, como inclusive ocorreu. O Brasil precisava aprender melhor como conduzir as relações com os EUA, pois eles serão ainda por muito tempo a maior potência democrática do planeta. E eu acredito que é sempre muito melhor fazer negócio com uma democracia, pois estas tem por… Read more »
Ah sim, Grifo, nem mencionei que o sistema judiciário deles funciona rápida e certeiramente, ao contrário do nosso.
Sds.
Ops!
Só tem Gripeiro tratando com respeito a Boeing?
Onde estão os defensores do SuperHornet, já desertaram?
Ka ka ka ka…
Ivan.
Ivan em 10 mar, 2010 às 11:46: “Me perdoe se tomou como pejorativo o jurista de plantão” Magina Broe, squenta naum que tu é camarada. 🙂 “eu acredito que é sempre muito melhor fazer negócio com uma democracia” Ivan, sabe qual o motivo de os Estados Unidos serem o que são, e conseguirem ter o que tem, inclusive rolando indefinida e infinitamente sua incomensurável dívida pública? Porque eles RESPEITAM AS REGRAS DO JOGO: CAPITALISMO E DEMOCRACIA!!! E usam as mesmas ótimas regras há duzentos anos!!! Nunca deram um calote! Nunca decretaram moratória! Nunca mudaram de moeda, cortaram 3 zeros, congelaram… Read more »
Felipe,
Grande abraço,
Ivan.
Senhores, na minha ingenuidade, entendo que o jogo do Governo Federel de manipular ou até mesmo menosprezar a proposta americana reflete sim a imaturidade da nossa democracia. Enquanto na Índia a proposta sueca pode ser questionada pelos demais interessados, aqui ela, mesmo sendo a escolhida da FAB, é comparada a um engradado de refrigerantes. É possivel verificar o respeito aos participantes e as leis na Índia. Aqui, os participantes não têm segurança jurídica de que o processo será pautado pela imparcialidade e escolha objetiva, pelo contrário: já está claro que a proposta francesa é a preferida do governo e o… Read more »
Eu acho que os três finalistas deveriam jogar a toalha e cancelar as suas ofertas diante de tanta baboseira. Deixaram os políticos se meterem em assunto técnico e deu no que deu. Assim como em outras áreas do governo, podemos citar como o pior exemplo de que político nenhum deve presidir um setor técnico, foi o da ANAC. Lembram dos apagões aéreos?
“mas o respeito deles aos contratos, sejam estes escritos ou não (”palavra dada”) é histórico.”
Não é bem isso que diz o Brigadeiro Venâncio… e se disser que foi o erro foi da FAB em não colocar nos contratos tais claúsulas… dê alguma prova a nós pobres mortais na busca da verdade, ó divino!!
Só pra lembrar: http: //www.youtube.com/watch?v=GBP4RnKHRlg
esse video já encheu
Lá vem o Brig Venâncio de novo… como se a culpa de não saber fazer contrato decente fosse “dus americanu”…
sempre o Brig. Venancio,o p…lha inveterado.