PEC 245: dê sua contribuição cidadã para o aumento dos militares

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A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 245, cujo autor é o Deputado Marcelo Itagiba, do PMDB-RJ, propõe que a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro tenha o valor correspondente ao subsídio pago ao Ministro do Superior Tribunal Militar – STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988.

O TEXTO DA PEC FOI APROVADO POR UNÂNIMIDADE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Graças ao grande número de e-mails enviados à Câmara, essa primeira etapa foi vencida. O esforço de e-mails para deputados e senadores deve ser intensificado e constante, se possível diário, caso contrário não haverá a mínima possibilidade do assunto ser aprovado. Repasse às pessoas interessadas: esposas, parentes, vizinhos, amigos, etc.

Orientem o pessoal para que acessem o site da Câmara e solicitem aos Deputados para votarem favoravelmente! Para isso, proceda da seguinte forma:

  1. Acesse o site http://www.camaradosdeputados.gov.br/
  2. Clique em ‘Participação Popular’
  3. Preencha o quadrinho que surgirá, escolhendo: ‘falar com Deputado’;
  4. Solicite ‘todos do meu Estado’
  5. Preencha os dados solicitados
  6. No quadrinho de sugestões, coloque algo do tipo:
  7. ‘Solicito a V. Excia. votar a favor da PEC- 245/08, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba que fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar – STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988. Obrigado’.

  8. Coloque o número de verificação
  9. Clique em ‘Enviar’

A APROVAÇÃO PODE DEPENDER DO NOSSO ESFORÇO! Esta é a hora e a melhor forma de mostrarmos nossa força de mobilização e importância para o Brasil!

A PEC NÃO ESTÁ PARADA, ESTÁ TRAMITANDO EM BRASÍLIA, RUMO A VOTAÇÃO QUE A DECIDIRÁ; O ÚLTIMO TRâMITE FOI EM 12 DE MAIO DE 2009.

VOCÊS PODEM ACOMPANHAR A PEC ATRAVÉS DO SITE:
http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391023

NA PARTE INFERIOR DA PAGINA DO LINK ACIMA, PODE-SE CADASTRAR UM E-MAIL PESSOAL DE FORMA QUE QUALQUER ALTERAÇÃO NA TRAMITAÇÃO, SEJA INFORMADA PELO E-MAIL CADASTRADO.

Os Deputados da Câmara precisam verificar que há retorno político nesta causa. Para isso se faz necessário que a maior quantidade possível de e-mails entre nos endereços oficiais da Câmara.

Abaixo segue a tabela dos vencimentos no caso de aprovação da PEC:

Se o PEC 245 for aprovado, os Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros receberão de remuneração R$ 22.111,25.

Atrelando o valor do mais alto posto da carreira militar com o do Ministro do STM, toda vez que os Ministros decidirem corrigir o salário, todos os militares terão correção automaticamente.

Na aprovação do PEC 245, conforme lei de remuneração 2215-10, a tabela de soldos ficará da seguinte forma:


Posto

Índice

Soldo Bruto

Líquido*

1. OFICIAIS GENERAIS

Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro 1000

22.111,25

16.579,49

Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro 953

21.072,02

15.826,05

Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro 911

19.232,35

14.697,85

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel 831

17.543,45

13.473,40

Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel 798

16.846,78

12.968,31

Capitão-de-Corveta e Major 763

16.107,88

12.432,61

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão 600

12.666,75

9.937,79

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente 560

11.822,30

9.325,57

Segundo-Tenente 500

10.555,63

8.407,23

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial 467

9.858,95

7.696,58

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) 90

1.900,01

1.820,93

Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva 73

1.541,12

1.515,88

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos 67

1.414,45

1.408,01

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete 65

1.372,23

1.372,23

Aprendiz-Marinheiro 51

1.076,67

1.076,67

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente 420

8.866,73

6.977,22

Primeiro-Sargento 366

7.726,72

6.150,71

Segundo-Sargento 313

6.607,82

5.339,51

Terceiro-Sargento 253

5.341,15

4.421,17

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor 177

3.736,69

3.257,94

Cabo (não engajado) 40

844,45

844,45

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de 1ª Classe 167

3.525,58

3.104,88

Taifeiro de 2ª Classe 153

3.230,02

2.890,6

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Pára-Quedista (engajado) 120

2.533,35

2.359,27

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado) 100

2.111,13

2.000,39

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou
Corneteiro de 3ª Classe
34

717,73

717,73

NOTA DO BLOG: Amigos, acessar o site da Câmara e enviar e-mail é o mínimo que podemos fazer para que os políticos aprovem a PEC 245. Como cidadãos interessados na Defesa Nacional, nada mais justo do que apoiarmos um projeto que dê um salário digno aos militares brasileiros.

NOTA 2: Comparar os valores da tabela proposta pela PEC 245 com a atual tabela de soldos, clicando aqui.

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Pedro

Galante, essa nova tabela de soldo é uma piada! Respeito imensamente todos os militares, chego a depender delas para viver, mas essa nova proposta é um assalto aos cofres públicos! Como pode um primeiro tenente ganhar quase 12 mil bruto? Chega a ser uma falta de respeito sequer propor isso!

Matheus

Já convenci 32 pessoas a votarem.

Luiz

Eu fiz minha parte, e pedi para outras pessoas a enviarem o e-mail.

FelipeTP

Uma dúvida.

Quando as Forças Armadas fazem concurso público para ensino superior, no caso engenharias, entra como Tenente?

germa

ta lá 😉

cuirioso que a palavra chave era vessel
haha

Amiraldo

Ta solicitado!
Vamos encher os sevidores do congresso até não poder mais e de quebra o da Presidência exigindo mais respeito aos militares, ontem enviei mensagem ao Lulinha.

Robson

Concordo com o autor do primeiro post. São valores altos demais.

J Curitiba

Capaz!!!! Pagar tanto pra esse povo ficar a toa por ai, “Dendendendo o Brasil”

J Curitiba

“Defendendo” errata!

Leigo - BR7

Como podem pagar esses valores, se nem para alimentação tem dinheiro ? Mal tem dinheiro para modernização das forças … Estão nessa novela já a década, num chove não molha interminável … Estão fechando quarteis, enxugando o número de ativos, economizando material com a desculpa de que falta dinheiro e precisam otimizar os esforços, ora bolas … A diferença entre valores é muito grande, só para 2º tenente seria um aumento de 3818,23 reais. Outra coisa que não fica clara é da onde viriam os recursos para esse aumento. Tem que ficar claro na PEC se não é inconstitucional. Acho… Read more »

Leigo - BR7

Como podem pagar esses valores, se nem para alimentação tem dinheiro ? Mal tem dinheiro para modernização das forças … Estão nessa novela já a década, num chove não molha interminável … Estão fechando quarteis, enxugando o número de ativos, economizando material com a desculpa de que falta dinheiro e precisam otimizar os esforços, ora bolas … A diferença entre valores é muito grande, só para 2º tenente seria um aumento de 3818,23 reais. Outra coisa que não fica clara é da onde viriam os recursos para esse aumento. Tem que ficar claro na PEC se não é inconstitucional. Acho… Read more »

FelipeTP

Eu já discordo de vocês nobres colegas.

Acho que cada nível tem que ter a mesma remuneração de mercado.

Ducca

Pedro, Robson e J Curitiba: Prezados, essa tabela é uma proposta do Deputado Marcelo Itagiba, assim como exite uma outra similar do Deputado Jair Bolsonaro. Como eu disse, apenas uma proposta que procura dar uma remuneração mais digna aos integrantes das Forças Armadas. Não se esqueçam que os militares das Forças Armadas fazem parte das como Carreiras Típicas de Estado, porém, dentre essas carreiras são os que recebem menores salários. Até mesmo comparado com o carreiras do Executivo estão com sarários mais defasados. Para vocês terem idéia o Governo do Distrito Federal reestruturou a remuneração dos integrantes da Polícia Militar… Read more »

Igor

Defendo equiparação de todos os poderes e orgãos. O problema não é o general de 4 estrelas ganhar igual o ministro do stm. O problema que os ministro ganham bem até de mais. O que realmente deveria ser aumentado era os salários dos soldados e cabos e congelar desses ministros, magistrados, etc. Eles ganham muito e esse seria uma boa maneira de equiparar sem afeta tanto o erário.

Robson

Ok, vamos fazer uma comparação.
Engº que trabalhe 8h por dia deve receber 9 salários mínimos por mês(inicial).
Outro participante do fórum perguntou onde se enquadra o profissional engº quando ingressa nas FAs, 1º ou 2º Ten? Comparem esses valores, e olhe que para ganharem esses 9 mínimos tem que procurar, na prática o valor é abaixo disso.

FelipeTP

Robson, Eu perguntei pois estou concluindo minha graduação em engenharia e a Base aérea de Canoas neste ano fez um concurso para diversas engenharias. Procurando informações, o salário era em torno de 4 mil reais. O que é um salário moderado a um engenheiro. Como em todos os setores, há empresas ruins e boas. Existe engenheiro ganhando mal (porque compactuam com isso) e engenheiros ganhando muito bem. Aqui em porto alegre, tem empresas pagando 16 mil por engenheiros de manutenção com 10 anos de experiência como empresa chinelona que paga 2500 reais. O que me fez não fazer este concurso… Read more »

Jacubao

Senhores. Parece que o revanchismo com os militares ainda vive na cabeça de muita gente. Uns dizem que é muito para quem “não faz nada”, outros dizem que os valores são autos demais, e bla,bla,bla… Pois bem. Salário alto demais, é o cara que ganha mais de dez mil para ser mordomo de uma senadora (ou seria motorista?), ganhar algo em torno de cinco mil reais para servir cafezinho, subir e descer de elevador, ser acessor que nunca trabalha, receber auxílio moradia de um imóvel da união que não é ocupado pelo própio parlamentar, ter direito A quase cem mil… Read more »

Amiraldo

É isso aí Jacubão!!!!

Amiraldo

É só falar em melhorias para os militares e os revanchistas de plantão aparecem, brotam como erva daninha!!

Hélio Corrêa

helioc2000; fiz minha parte enviei a todos do ES. Solicitei confirmação de voto deles.

Patriota

Podemos até pensar nisso depois que as bases da FAB estiverem bem estruturadas e aquisição de novos vetores e equipamentos estiver em curso , Do que adiantaria oficiais bem remunerados e mal equipados? precisamos primeiramente substituir as aeronaves que estão obsoletas e equipar nossos esquadrões com vetores modernos e em numero suficiente , todo este processo de modernização das FAs custará muito dinheiro aos cofres publicos . Finalizando acho que deve haver sim um aumento da remuneração dos militares , porém deve ser um acrescimo um pouco mais modesto pelo menos até termos certeza de que haverão recursos para tirar… Read more »

Musashi

Assino embaixo Jacubão.
Os políticos podem ganhar esses valores, os militares que estudaram vários anos, dão seu sangue dia a dia, tem que sofrer… Essa é a mentalidade que retarda nosso pais.
Só para comparação esses valores(os propostos), comparando com uma armada de primeiro mundo, ainda são ridiculamente baixos.

J Curitiba

Revanchismo? Só na cabeça de alguns aqui. As pessoas tem que ter discernimento, uma coisa é admirar a vida militar, equipamentos militares, outra é achar que nas atuais condições salariais brasileiras o estado pode arcar com tais salários. Lógico, no governo de uma forma como um todo, no congresso, estatais e judiciário, os salários são absurdos, mas não é por isso que vamos estender essa anomalia aos militares, temos que corrigir os outros. Agora, falar que os militares trabalham muito, correm riscos, blá, blá, blá é um pouco demais. Sou a favor de equipar decentemente as forças armadas, capacitar os… Read more »

Ducca

J Curitiba, Você finalmente está començando a entender o questionamento dos integrantes da FFAA. Ninguém está pedindo uma remuneração absurda, mas sim JUSTA. O que hoje não está acontecendo, quando comparadas com tantas outras carreiras do Legislativo, Judiciário e até do Executivo. Veja o caso das Agências (ANAC, ABIN, dentre outras), onde vários dos seus integrantes são militares e aos poucos estão sendo substituídos por civis. O piso salarial nessas agências para os novos integrantes é de aproximadamente R$ 5.000,00 para desempenhar atividades exercidas por militares que possuem remuneração média de R$ 2.000,00. Por que tanta diferença? Já está mais… Read more »

Francisco AMX

Para poder pagar este soldo, tem que reduzir drásticamente o efetivo, profissionalizar de vez! Se tem algume aqui que ache que um suboficial ganhando quase 9mil por mês é normal, eu não sei mais o que é salário alto! gente esta conta vai ser paga por todos! estes caras vão se aposentar tb! e com o efetivo que temos vai ser mais um terror pagar estes salários! Eu tenho uma empresa, com 17 funcionários + outros colaboradores, ralei muito, estudei, trabalho 12 horas por dia! e não consigo receber 8 mil mês, não sobra!, e não tenho qualquer tipo de… Read more »

Francisco AMX

João Curitiba!

Falou tudo!

Adolf Galland

Concordo com o Francisco AMX e o João Curitiba.

Acho qeu alguns amigos estão equivocados, não é que os militares não mereçam um aumento, mas o projeto do jeito qeu está e que é fora da realidade, triplicando o soldo, temos que lutar por um salário dignos para todos, mas temos que combater os absurdos como salários dos integrantes do legislativo, do judiciário, entre outros cargos.

lula

nem eu que sou engenheiro de multinacional ganho 5000,00, um sargento com segundo grau vai ganhar isso, to mais pra cabo que sargento. acho fora da realidade.

lula

eu acho então que militar tem que ser concursado, e soldo tem curso superior, pq um cabo ganhar mais que um médico…

Douglas

Tem dois problemas. Realmente há um achatamento dos soldos, mas fazer um projeto desses com vinculação ampla e geral aos ministros do judiciário militar, como já existe no judiciário civil é um absurdo. hoje quando os ministros do STF tem aumento, ainda que seja só para se antender a situação salarial especifica daquela corte, há uma aumento irrestrito em cascata por todos os níveis do judiciário. O que se ve é juiz em estágio probatório em cidade do interior com 23 anos de idade ganhando 17000 por mes, por causa desses vinculações que só atendem ás corporações publicas, não há… Read more »

Zero Uno

Gente.

O problema é que todo o Funcionalismo Público Federal tem distorções. Um Auditor Fiscal ganha em início de carreira R$ 14.000,00 por mês. Nem mesmo um General ganha isso no final da carreira.

Está tudo distorcido. O que se deve fazer é uma Reforma administrativa em toda a Administração Federal e em todos os poderes.

Noel

Zero Uno “Está tudo distorcido. O que se deve fazer é uma Reforma administrativa em toda a Administração Federal e em todos os poderes.” Finalmente alguém com uma idéia sensata. Pois sendo ou não aprovada essa PEC, que é só proposta, o índice de vinculação pode muito bem ser reduzido; as distorções salarias no serviço público continuarão, e principalmente quando se trata de Estados e Municípios, afinal o Brasil não é um pais homogêneo, muito pelo contrário. Lembrando ainda que PMDF, Bombeiros-DF, PF, funcionários do Itamaraty quando no exterior, ANEEL, ANAC, ANATEL, etc… já recebem salários altos, e todos são… Read more »

Raphael Barros

É por causa desses alto salários que nossas forças armadas estão uma _______com tudo sucateado e nossos soldados os que realmente protegem nosso país não tem o que comer nos quarteis e são obrigados a ir para casa.

E fora os 16 mil reais e mais as modormias dos 900 deputados que tem nesse país.

Matheus

A verdade seja dita, não é por causa de autos salários que as Forças Armadas estão sucateadas, mas sim por falta de investimento e outra coisa não adianta nada o soldado ter fuzil e munição, mais não ter casa para morar ou comida. Concordo plenamente com o Jacubao. Temos de fazer o corte em algumas aéreas: funcionários públicos que nunca compareceram ao serviço e altos benefícios dados a políticos. Quando a situação complica, quem vem auxiliar são as Forças Armadas.

CARLOS ROBERTO ROMANOWSKI

Na verdade nosso salário defasou com a |MP 2215/01. Que continua no congresso para ser votada isso já faz mais de oito anos.
Acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335
Faça tua parte.

Lucas Calabrio

Prezado
Pensão so deveria existir para as viúvas e filhos até 24 anos (sendo universitário)e deixando de existir ao filho caso este concluir o curso antes disso outrossim aposentaria para neto estimula o ócio.
Quanto a remuneração, esta por ser carreira de estado e estar no limiar do viver e morrer acho justo.
Outro ponto é a qualificação( e não a quantificação) do soldados do futuro.
Abraço

Noel

“Lucas Calabrio em 05 ago, 2009 às 13:42
Pensão so deveria existir para as viúvas e filhos até 24 anos (sendo universitário)…”
A legislação atual, de 2001, a grosso modo, prevê exatamente isso, inclusive não existe mais, a tal da pensão prás filhas; mas, sempre tem um mas, os/as pensionistas enquadrados na legislação anterior, mantiveram seus direitos adquiridos. Não se pode reverter esse quadro, por ser cláusula pétrea do Direito brasileiro.
Sds

Jacubao

Isso mesmo Noel, os civis ainda reclamam de uma coisa que foi extinta a um bocado de tempo, hoje essas pensões ainda existem por ser direito adquirido e está previsto em lei, mas isso já foi corrigido com as novas turmas, portanto esses argumentos não justificam as reclamações de muitos. Temos ciencia da defasagem salarial das outras classes e todas estão defasadas, pois o salário mínimo deveria custar algo em torno de R$ 2.000,00 para dar ao trabalhador o direito a saúde, alimentação, educação e lazer.

anderson

Caros amigos(as) por gentileza apoiem a PEC 245 para que os militares tenham mais dignidade e insentivo de operar os meios militares do País , pois se temos riquezas como a amazônia e o pré sal, temos de ter voluntários dignos para defende-las com o sacrifício da própria vida se necessario!!!

clss25_rj

Prezados, Não querendo ser pessimista, mais observando as duas PEC, está bem claro que somente será reajustado os salários dos Oficiais Generais no último posto em tempo de paz. Os demais salários serão regulados por lei própria e escalonados. Fica claro que esse escalonamento não será baseado nos vencimentos dos referidos oficiais, pois os mesmos estarão amparados pela Constituição. Portanto, antes mesmo de se pronunciarem, analisem. A Proposta está clara que para os demais postos haverá uma lei própria com os respectivos escalonamentos. Portanto, as duas PEC não garantem de forma alguma que os demais militares terão aumento. Pelo contrário,… Read more »

Matheus

Já convenci 32 pessoas a votarem.

J Curitiba

“Defendendo” errata!

germa

ta lá 😉

cuirioso que a palavra chave era vessel
haha

Amiraldo

Ta solicitado!
Vamos encher os sevidores do congresso até não poder mais e de quebra o da Presidência exigindo mais respeito aos militares, ontem enviei mensagem ao Lulinha.

Robson

Concordo com o autor do primeiro post. São valores altos demais.

J Curitiba

Capaz!!!! Pagar tanto pra esse povo ficar a toa por ai, “Dendendendo o Brasil”

Igor

Defendo equiparação de todos os poderes e orgãos. O problema não é o general de 4 estrelas ganhar igual o ministro do stm. O problema que os ministro ganham bem até de mais. O que realmente deveria ser aumentado era os salários dos soldados e cabos e congelar desses ministros, magistrados, etc. Eles ganham muito e esse seria uma boa maneira de equiparar sem afeta tanto o erário.

Robson

Ok, vamos fazer uma comparação.
Engº que trabalhe 8h por dia deve receber 9 salários mínimos por mês(inicial).
Outro participante do fórum perguntou onde se enquadra o profissional engº quando ingressa nas FAs, 1º ou 2º Ten? Comparem esses valores, e olhe que para ganharem esses 9 mínimos tem que procurar, na prática o valor é abaixo disso.

Musashi

Assino embaixo Jacubão.
Os políticos podem ganhar esses valores, os militares que estudaram vários anos, dão seu sangue dia a dia, tem que sofrer… Essa é a mentalidade que retarda nosso pais.
Só para comparação esses valores(os propostos), comparando com uma armada de primeiro mundo, ainda são ridiculamente baixos.

Francisco AMX

Para poder pagar este soldo, tem que reduzir drásticamente o efetivo, profissionalizar de vez! Se tem algume aqui que ache que um suboficial ganhando quase 9mil por mês é normal, eu não sei mais o que é salário alto! gente esta conta vai ser paga por todos! estes caras vão se aposentar tb! e com o efetivo que temos vai ser mais um terror pagar estes salários! Eu tenho uma empresa, com 17 funcionários + outros colaboradores, ralei muito, estudei, trabalho 12 horas por dia! e não consigo receber 8 mil mês, não sobra!, e não tenho qualquer tipo de… Read more »