Comprou F-18 dos EUA e não pagou tarifa de importação? Na Europa, é multa!

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A Finlândia, país que faz parte da União Europeia, foi obrigada a pagar tarifas e juros acumulados sobre importação de caças F-18 dos Estados Unidos. Somados encargos e juros, são quase 105 milhões de euros.

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A Comissão Europeia está obrigando a Finlândia a pagar juros atrasados excepcionalmente elevados à União Europeia, referentes ao não pagamento de uma tarifa da União para a importação de equipamentos militares, entre os quais os mais significativos foram caças F-18 Hornet.

A tarifa original era de pouco menos de 35 milhões de euros, mas os juros chegam a praticamente o dobro desse valor. Isso vem desde quando a Finlândia se juntou à União Europeia e o governo do Primeiro Ministro Esko Aho decidiu, em meados dos anos 1990, que material militar importado de países não pertencentes à União deveriam ser isentos de taxa.

Ao final daquela década, a Comissão Europeia alegou que, de acordo com a legislação da União, a compra estava sujeita a encargos de importação. A Finlândia foi levada pela Comissão à Corte da Uninão Europeia, sendo que diversos outros países da União, naquela época, já haviam sido levados à Corte pelo mesmo motivo. O caso foi ganho pela Comissão em 2009, e a Finlândia foi obrigada a pagar quase 35 milhões de euros em encargos, além dos juros acumulados desde 1998.

Os encargos foram pagos entre 1998 e 2002 e, na semana passada, uma fatura de pouco mais de 69 milhões de euros, relativa aos juros, foi entregue à Representação Permanente Finlandesa na União Europeia. As compras julgadas incluem outros equipamentos militares além dos caças, sendo que esse detalhamento é uma informação confidencial. Mas o chefe da unidade de material do Ministério da Defesa da Finlândia, Arto Koski, disse que “há os Hornets e suas partes e componentes. Claramente são o maior item”. A compra dos caças F-18 Hornet foi a maior aquisição já feita pelo país em material bélico, com 64 aeronaves entregues entre 1995 e 2000.

Só o valor da fatura dos juros que deverão ser pagos agora equivalem a mais dois caças Hornet, ou aos 125 carros de combate Leopard que a Finlândia comprou da Alemanha em 2002.

FONTE: Helsingin Sanomat  (tradução, adaptação e edição: Poder Aéreo)

FOTOS: Força Aérea Finlandesa

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