Finalmente! Contrato do Rafale na Índia poderá ser assinado durante visita de Hollande

Presidente francês François Hollande foi convidado para participar das celebrações do ‘Republic Day’ na Índia, em 26 de janeiro, e responsáveis pela aquisição de 36 caças franceses Rafale estão correndo contra o tempo para que o contrato seja assinado na ocasião

Segundo reportagem publicada pelo jornal Financial Express nesta quarta-feira, 6 de janeiro, o ministro da Defesa da Índia Manohar Parrikar está bastante ocupado para finalizar os contornos do acordo para a compra de 36 caças franceses Dassault Rafale. O objetivo é ter o acordo governo a governo (modalidade em que está sendo negociada a compra) pronto para assinatura durante visita do presidente francês François Hollande à Índia, ao final deste mês. Hollande foi convidado para participar do ‘Republic Day’ indiano, celebrado em 26 de janeiro.

A reportagem credita a informação a fontes do Ministério da Defesa, que relataram o andamento de discussões sobre detalhes técnicos e contratuais do acordo intergovernamental, sendo que após a finalização desses pontos, começarão as negociações comerciais, consideradas as mais duras de todas. Estas abrangem tanto o preço unitário das aeronaves a serem fornecidas pela Dassault “de prateleira” (diretamente da linha de produção francesa, sem fabricação na Índia ou customizações mais extensas) quanto o custo ao longo do ciclo de vida.

Ainda segundo as fontes do jornal, essas conversas finais estão em estágio avançado, o governo indiano está satisfeito com seu andamento, e espera-se mais duas semanas de discussões antes da aprovação do Ministério da Defesa e do Ministério das Finanças da Índia. Cumprir esse prazo é crucial para que o acordo governo a governo seja assinado durante a visita de François Hollande à Índia. Um executivo senior (nome não revelado) ligado ao processo afirmou ao jornal: “Convidar o presidente francês como principal convidado no RD (Republic Day) e não completar a questão do Rafale não seria, certamente, apenas ineficiência, mas também má diplomacia.”

Pressões e divergências nos custos. Há um clima de certeza de que o acordo será completado e anunciado, e a pressão para completar as negociações também existiria no lado francês. Considera-se praticamente certo que o Governo da França estaria pressionando a Dassault para ser mais flexivel, segundo um funcionário ligado às conversações. Entre essas pressões, estão os custos: fontes indicam que os custos finais ficariam 2 a 3% superiores, ainda que o ministro Parrikar expressasse a esperança de que o preço unitário do Rafale caísse cerca de 25%. Ou seja, que o valor unitário do Rafale passasse de aproximadamente 105 milhões de euros para aproximadamente 75 milhões de euros.

Porém, o valor total do contrato para as 36 aeronaves, segundo fontes ouvidas pelo jornal, deverá ficar entre 7 a 9 bilhões. Isso incluiria toda a infraestrutura de apoio e manutenção relacionada à aquisição dos caças, o que elevaria o preço unitário médio para mais de 200 milhões (Rs 1,350 crore) por Rafale.

Segundo o rascunho do contrato, já finalizado, as entregas à Força Aérea Indiana começariam 36 meses após a sua assinatura, estendendo-se por sete anos para completar os 36 jatos.

Mais de nove meses de negociação para uma compra “de prateleira”. Passaram-se mais de nove meses desde que o primeiro ministro indiano, Narendra Modi, anunciou durante visita à França que a Índia compraria 36 caças Rafale num acordo governo a governo. Para o Financial Express, o ministro da Defesa Mahohar Parrikar terá que dar muitas explicações por não ter completado as negociações ao longo desse tempo.

Antes do anúncio do primeiro ministro sobre os acordos para adquirir 36 caças Rafale “de prateleira”, em abril do ano passado, as negociações com os franceses já se arrastavam há anos no programa original denominado MMRCA (avião de combate multitarefa de porte médio), concorrência internacional na qual o caça francês foi selecionado para negociações exclusivas em janeiro de 2012, vencendo o outro finalista Eurofighter Typhoon.

O programa à época previa 126 aeronaves, das quais 108 seriam produzidas na Índia, num processo gradual de nacionalização dos componentes e transferência de tecnologia, e apenas 18 fornecidas diretamente pelo fabricante francês. As negociações travaram por questões relacionadas à transferência de tecnologia, pelo alto preço total do contrato, e por divergências sobre as garantias de qualidade e prazos, para os jatos a serem produzidos pela estatal indiana HAL (Hindustan Aeronautics Limited), que os indianos desejavam que fossem assumidas pela contraparte francesa – além da Dassault, participam também as empresas francesas Thales (aviônica) e Safran (motores).

O impasse só foi resolvido com o cancelamento do malfadado programa MMRCA, mudando-se o foco para uma compra menor, “de prateleira”, que ainda assim só está chegando agora à fase de assinatura de contrato.

Documentos já entregues aos franceses. Um dia antes da reportagem do Financial Express, o jornal indiano Economic Times publicou matéria afirmando que a Índia entregou os documentos do acordo governo a governo à França na virada do ano.

O acordo, segundo fontes (não reveladas) do jornal, seguiria as mesmas linhas da compra de quase 60 caças Dassault Mirage 2000 feita na década de 1980, para a Força Aérea Indiana receber todos os caças da própria Dassault em condição “flyaway” (prontos para voar, outra forma de se designar caças “de prateleira”). O acordo de três décadas atrás incluía 49 jatos, entregues a partir de 1985, com outros 10 sendo adquiridos mais tarde.

Offsets e telefonema. Os 36 jatos Rafale do acordo governo a governo deverão equipar dois esquadrões da Força Aérea Indiana. Prevê-se, conforme a política de compras de defesa da Índia, um “offset” (compensações a serem investidas pelo vendedor) de 50%, porém estas trariam custos adicionais, uma questão que começou a travar as negociações para a compra.

As negociações só teriam destravado, segundo o Economic Times, depois de um telefonema dado por Modi a Hollande em setembro do ano passado, quando o primeiro-ministro indiano expressou que haveria dificuldade em concluir o acordo sem os offsets. Hollande concordou e o processo voltou a andar, tendo a Força Aérea Indiana finalmente aprovado o acordo em meados de dezembro. Assim, foi possível entregar aos franceses uma cópia do acordo governo a governo pelos canais diplomáticos na virada de 2015 para 2016.

Especula-se que os offsets incluam compartilhamento de tecnologia da Dassault, Safran e Thales com a Organização de Pesquisa e Desenvolvimento de Defesa da Índia (DRDO – Defence Research and Development Organisation) e, talvez, com a também estatal HAL e algumas companhias privadas. Isso seria necessário para a manutenção das aeronaves em voo ao longo de três a quatro décadas, quando muitas informações e atualizações tecnológicas serão necessárias para que a frota se mantenha operacional.

Dassault acena com entregas mais rápidas. Apesar do acordo prever que as entregas dos caças à Força Aérea Indiana comecem três anos após a assinatura do contrato, fontes da indústria francesa revelaram ao Economic Times que a Dassault planeja entregas mais rápidas, se necessário.

A Força Aérea Francesa estaria mais do que disposta a adiar o recebimento de seus próprios caças Rafale encomendados para que a Dassault atenda às vendas externas do caça. Isso porque em 2015, após vários anos de infrutíferas tentativas, as vendas do Rafale ao exterior finalmente deslancharam, com contratos assinados com Egito e Qatar (24 caças cada um).

A produção do Rafale vinha se mantendo numa cadência mínima de 11 jatos anuais (a capacidade da linha de montagem é bem maior que esta) para entregas à Força Aérea e à Marinha da França, e mesmo esse número vinha se mostrando elevado frente à necessidade de cortes nos gastos de defesa franceses. Assim, os contratos de exportação surgiram em boa hora tanto para o Ministério da Defesa francês quanto para a Dassault e seus parceiros.

FOTOS: Dassault e Força Aérea Francesa

NOTA DO EDITOR: veja nos links abaixo uma pequena parcela das inúmeras matérias publicadas pelo Poder Aéreo, a maioria a partir de fontes indianas e francesas, sobre as intermináveis negociações da compra do Rafale pela Índia, assim como outras relacionadas às vendas para Egito, Qatar e ao contrato de modernização dos caças Mirage 2000 indianos.