Portugal gastou mais de 120 milhões com helicópteros que nunca vai receber

Em 2011 e 2012, Portugal gastou 87 milhões num programa da NATO para comprar dez helicópteros. Agora, pagou mais 35 milhões por ter desistido de os comprar

O Governo efetuou na última semana de 2014 o pagamento de 35 milhões de euros à NATO Helicopter Industries (NHI), o consórcio de fabricantes que está a produzir uma série dessas aeronaves para vários países da Aliança Atlântica. A verba não corresponde a uma qualquer tranche de pagamento por algum dos dez helicópteros, encomendados em 2001, pelo Estado português, com o objetivo de dotar a há muito existente Unidade de Aviação Ligeira do Exército (UALE) dos respetivos meios aéreos – mas sim ao pagamento de uma indemnização por ter desistido do contrato. A essa verba somam-se os, pelo menos, 87 milhões que Portugal já investiu naquele programa, entre 2011 e 2012.

Iniciada em meados de 2012, a denúncia do contrato só foi selada em outubro passado, quando uma resolução do Conselho de Ministros anunciava que o Governo teria firmado um acordo com a agência de gestão de projetos de helicópteros da NATO (NAHEMA) e a NHI, que terminaria “definitivamente” com a participação de Portugal no projeto cooperativo de desenvolvimento de aparelhos NH90 que envolve a Alemanha, França, Holanda e Itália. Nessa resolução, o Governo autorizava a que se realizasse uma despesa destinada a suportar os encargos decorrentes da desistência, até um total de 37 milhões de euros.

Segundo o Governo, os encargos decorrentes do projeto tinham-se tornado incomportáveis. A continuação da participação portuguesa no programa NH90 implicaria encargos num total nunca inferior a 580 milhões de euros, a pagar até 2028. Em 2012, quando foi anunciada a rescisão do contrato, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, falava-se em 420 milhões.

FONTE: visao.sapo.pt