Acordo de compensação da compra do Gripen supera 9 bilhões de dólares

Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2014, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica assinado no último dia 24 com a empresa sueca Saab, referente à aquisição de 36 caças Gripen multiemprego. Pelo extrato do acordo que estabelece as responsabilidades das partes envolvidas para a concretização dos projetos de compensação, o valor das compensações é de US$ 9.118.170.000,00.

Também foi publicado o extrato do Contrato 003/DCTA-COPAC/2014 da compra dos 36 caças (28 do tipo monoposto e 8 do biposto), que trouxe uma informação adicional em relação ao extrato de dispensa de licitação publicado ontem: a data de vigência do contrato, que vai até 24 de dezembro de 2026. Seguem os extratos publicados hoje.

COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE

EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2014

Processo nº 67701.003319/2014-74.

Espécie: Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica.

Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate- COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº do Contrato Associado: 003/DCTA-COPAC/2014.

Nº do Acordo: 004/dCTA-COPAC/2014

Finalidade: Estabelecer as responsabilidades das partes envolvidas no Acordo, para a concretização dos diversos Projetos de Compensação, os quais integrarão o Plano de Aplicação de Compensação vinculado ao Contrato Associado.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 12.598/12, e demais normas que regulam a matéria.

Valor do Acordo: US$ 9.118.170.000,00. Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014

Processo nº 67701.013100/2008-35.

Espécie: Contrato.

Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica – COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – COPAC.

Contratada: SAAB AB.

Nº Contrato: 003/DCTA-COPAC/2014.

Origem: Ficha de Ratificação de Despesas por Dispensa de Licitação n° 002/DCTA-COPAC/2014.

Art. 24 Inciso IX da Lei 8.666/93 c/c Artigo 1°, Inciso I do Decreto n° 2295/97

Objeto: Aquisição de 28 aeronaves de caça multiemprego monoposto e 8 aeronaves de caça multiemprego biposto, apoio logístico inicial e simuladores de voo.

Valor: SEK 39.333.870.435,39.

Programa: 2058.

Ação: 14T0.

Naturezas da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2014.

Vigência: 24 de dezembro de 2026.

FONTE: Diário Oficial da União (DOU) de 28 de outubro de 2014 – seção 3, página 16 (clique no link para acessar a página original da publicação)

IMAGENS: Saab (em caráter meramente ilustrativo)

COLABOROU: Phacsantos

NOTA DO EDITOR: como havia sinalizado o comandante da Aeronáutica Juniti Saito em audiência no Senado realizada em fevereiro (clique no segundo link da lista abaixo), o acordo de compensação representaria cerca de 170% do valor do contrato de compra dos caças o que, de fato, corresponde aproximadamente à cifra de 9,1 bilhões de dólares informada no extrato publicado hoje no DOU.