MD indiano diz que negociação do Rafale levará mais oito meses

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Após os oito meses de negociação do preço, o acordo ainda deverá passar por várias fases de exames minuciosos, antes da assinatura

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Nesta quinta-feira, 29 de março, o ministro da Defesa da Índia A.K. Antony deu declarações à imprensa que repercutiram na mídia indiana e internacional. O ministro respondeu a perguntas de repórteres quando visitava uma feira indiana de material de defesa, a “DefExpo-2012”, e a maior parte do que disse diz respeito às negociações para a aquisição do Rafale no programa MMRCA (avião de combate multitarefa de porte médio), no contexto de alegações de corrupção e problemas em outros programas indianos – e a questão do prazo refere-se ao cuidado para checar todos os detalhes do acordo.

O Poder Aéreo selecionou trechos de matérias que saíram nos sites do Wall Street Journal, Asian Age e  Times of  India (escolhidos entre diversos outros meios que repercutiram as declarações) para o leitor ter uma visão geral sobre o que saiu na mídia.

Segundo o Wall Street Journal, o ministro disse que somente as negociações de preço do acordo do Rafale poderão levar aproximadamente oito meses, e haverá “vários outros estágios de escrutínio” antes da finalização para a compra do caça da Dassault. A declaração vem dois meses após o Governo Indiano, em 31 de janeiro, declarar a Dassault como o ofertante de menor valor em um dos maiores contratos do mundo para a compra de aeronaves militares, envolvendo 126 caças. Um dia depois (1º de fevereiro), o Governo Francês disse que tinha esperança de que o acordo seria selado entre seis e nove meses.

Segundo o ministro, o Governo Indiano será mais vagaroso na finalização dos acordos para modernização da Defesa do país, porque quer eliminar qualquer possibilidade de propinas e subornos. “Nós temos tolerância zero em corrupção”, disse A.K. Antony a repórteres, na exibição de produtos de defesa que ocorre na Índia entre hoje e 1º de abril, com diversos países participantes (entre eles, EUA, França e Rússia).

O vice-ministro da Defesa (junior defense minister) M.M. Pallam Raju disse que questões críticas como onde o jato será montado na Índia, assim como a transferência de tecnologia por parte da Dassault, ainda estão sendo discutidas.

Os sinais de atrasos aparecem em meio a alegações, na Índia, de que outros acordos de defesa podem estar envolvendo o subordo de burocratas e oficiais superiores, enquanto intermediários recebem comissões dos fabricantes de armamentos. O próprio comandante do Exército Indiano, general V.K. Singh, disse há poucos dias que lhe foi oferecido um suborno de 140 milhões de rúpias (2,75 milhões de dólares) para fazer um acordo relativo a compra de caminhões.

Sobre acordos questionados pela imprensa, o ministro da Defesa disse que a Índia “não vai hesitar em cancelar qualquer contrato em qualquer estágio”, se qualquer infração for encontrada.

O jornal indiano Times of India foi ainda mais enfático em relação às declarações do ministro, com uma matéria cujo título é “Antony fala grosso, e diz que vai cancelar acordos ‘sombrios'”. Se corrupção ou práticas erradas forem encontradas em qualquer acordo, mesmo que esteja nas fases finais após as avaliações técnicas e comerciais, ele será cancelado sem hesitação, segundo o ministro.

Especificamente sobre o MMRCA, Antony disse que um inquérito estava sendo conduzido em resposta à reclamação de um parlamentar, que alegou irregularidades no processo de escolha. O ministro disse que o Governo deve ser “cuidadoso” em cada estágio para garantir que “não há jogo sujo”.

A respeito das informações de que dois dos quinze membros do Comitê de Negociação do Contrato (CNC) do Ministério questionaram os métodos adotados para concluir, na escolha, que o Rafale era mais barato que o Eurofighter Typhoon nos custos do ciclo de vida, uma autoridade de alta patente disse: “Mas o assunto foi resolvido, com observações dos dois sendo registradas… todos os comitês enfrentam divergências de um ou mais membros… isso não significa que o processo vai sofrer uma parada.”

Segundo o Times of India, o ministro disse que o CNC iria levar pelo menos seis meses para concluir (lembrando que o Wall Street Journal falou em aproximadamente oito meses). A partir daí, serão vários níveis de escrutínio em diferentes níveis, de finanças ao Comitê de Segurança do Gabinete, para examinar o acordo. Ainda segundo Antony, “nós não jogamos nenhuma reclamação no lixo. Há um inquérito paralelo também em andamento para investigar as reclamações do parlamentar… Nós só prosseguiremos se tudo estiver limpo.”

O Asian Age também repercutiu a declaração de que as autoridades indianas só prosseguirão no acordo do MMRCA, segundo o site estimado em 18 bilhões de dólares,  se estiverem “satisfeitas de que não há jogo sujo na seleção do L-1 (ofertante de menor valor)”. Ainda segundo o site, o ministro disse que há necessidade de acelerar as aquisições de defesa, devido à velocidade na qual alguns vizinhos da Índia (numa óbvia referência à China) estão modernizando suas Forças Armadas. Mas, ao mesmo tempo, ele disse que o Governo tem o dever de examinar qualquer alegação de corrupção, o que leva tempo. As declarações do ministro vêm na onda de recentes apelos do comandante do Exército ao Primeiro Ministro, destacando o ritmo lento das aquisições e a escassez crítica de equipamentos no Exército.

O ministro também destacou, segundo o Asian Age, o significativo aumento do orçamento de defesa deste ano, mas acrescentou que o Ministério queria mais fundos para as aquisições capitais (de armas e equipamentos). Mas ele também destacou as restrições financeiras encaradas pelo Governo, embora declarasse que, nos próximos anos, “os gastos em defesa, em termos absolutos, estão sujeitos a aumentos.”

FONTES: Wall Street Journal, Asian Age e Times of India (compilação, tradução, adaptação e edição: Poder Aéreo)

FOTOS: Força Aérea Francesa (Armée de l’air)