A diferença entre escolha política e escolha técnica
Em 1967, assumiu o Ministério da Aeronáutica o Ministro Márcio de Souza e Mello. Logo depois, foi criada a CEPAI (Comissão Especial para o Projeto Aeronave de Interceptação). Essa comissão trataria dos estudos relativos à escolha de uma aeronave pura de interceptação, nova (sem ser usada) e supersônica.
A CEPAI estruturou seus trabalhos em projetos: Projeto USA, Projeto França, Projeto Inglaterra, Projeto Itália e Projeto Suécia, cada uma com uma equipe diferente de pilotos. A ideia era avaliar, respectivamente, as aeronaves F-5A/B, Mirage III, Lightning Mk.55, F-104 e Saab Draken.
Para tanto, consultas formais, a nível de Governo, foram iniciadas com vistas a enviar equipes de avaliação a esses países.
Surpreendentemente, o governo americano colocou-se contrário à avaliação de aeronaves supersônicas por parte do Brasil já que, em sua concepção, aeronaves dessa performance estariam vetadas aos países latino-americanos, por desequilibrar “o balanço do poder ao Sul do Rio Grande”. Isto posto, a avaliação do F-5A/B foi eliminada.
Durante a avaliação das demais aeronaves, o governo americano insiste que o Brasil envie uma equipe para voar o F-5A/B, embora permanecessem as restrições de exportação.
A contragosto do Ministro Márcio (pressão política?), a CEPAI montou uma nova equipe para a missão USA.
A análise posterior dos relatórios, foi feita pelo GABAer/EMAer e resultou na escolha do Mirage III, em detrimento de outras aeronaves.
Aquisição do Mirage III
Para apresentar a solução ao Presidente, a CEPAI elaborou um substancioso relatório que seria encaminhado ao Presidente Costa e Silva para a necessária aprovação, o que foi feito.
Há um fato curioso (presenciado pelo Chefe da CEPAI), no que tange à análise presidencial do relatório. O Ministro Márcio, em despacho pessoal, apresentou o Relatório da CEPAI indicando o Mirage III e seu arrazoado. O Presidente Costa e Silva ouviu atentamente o Ministro Márcio e, ao final dos esclarecimentos, teria declarado:
– “Ministro Márcio, estou com um problema político com o governo inglês e seus bancos no que se refere ao financiamento para as obras da Ponte Rio-Niterói. Muito me ajudaria se a solução da FAB fosse o Lightning”.
O Ministro Márcio retirou-se e convocou o Chefe da CEPAI e instruiu:
– “Onde estiver escrito Mirage nesse relatório, APAGA e põe Lightning”. O que, a contragosto, foi cumprido. E o relatório BRAINGLA (Brasil-Inglaterra) recebeu o aprovo por escrito do Presidente Costa e Silva, que dias depois adoeceu, vindo a falecer.
Passaram-se alguns meses. Quando já empossado o Presidente Médici, o Ministro Márcio retorna ao assunto fazendo o retrospecto histórico do processo. Após tudo ouvir, o Presidente Médici acrescentou:
– “Ministro Márcio, não temos mais o problema financeiro citado pelo meu antecessor. Se a escolha técnica da FAB foi o Mirage francês, que o seja”.
FONTE: Estória Informal da Aviação de Caça – Crônicas e Causos… – Associação Brasileira de Pilotos de Caça – 2003
SAIBA MAIS:
Na oportunidade mencionada neste “post”, vigia, para aquisição de material (permanente ou não) o RADA (Regulamento de Administração da Aeronáutica), então já subordinado ao Decreto 200 – o qual organizava as aquisições em nível federal.
Difere esta aquisição da proposta do FX-2, este completamente submetido aos ditames da Lei 8666/93.
São frutos de árvores diferentes. Não há compará-los.
Franco Ferreira
Prezado Franco, é possível ao amigo explicar “os frutos da árvores diferentes”, pois a maioria dos leitores não sabe.
Duas coisas
1. O Lightning tinha sido “vetado” pela FAB por causa de seu peso (44.000lb). Ele afundaria nas pistas das bases aérea que a força tinha na época. Se não estou enganado depois da decisão de Costa e Silva um grupo da FAB ainda foi a Inglaterra para ver que modificações seriam necessárias no Brasil para o recebimento do caça inglês.
2. Um elemento importante para a compra do Mirage 3 foi o financiamento do governo francês.
Será que podemos contar de novo, com outro MILAGRE ?
O Molusco morrer, (e de quebra levar o N. lobim), e assim a FAB poder comprar o vetor que deseja?
A final quem foi que disse que o raio na cai no mesmo lugar duas vezes?
Hehehehe
“Alexandre Galante disse:
23 de julho de 2010 às 21:18
Prezado Franco, é possível ao amigo explicar “os frutos da árvores diferentes”, pois a maioria dos leitores não sabe.”
O fruto, neste texto, é a aquisição de material permanente; as árvores são os sistemas empregados durante o período militar, e as formalidades exigidas nos tempos atuais.
Duas aquisições esparramadas no tempo, sujeitas a normas distintas… Frutos de árvores diferentes.
CQD.
Franco Ferreira
Prezado Franco, nas normas atuais o Presidente pode vetar a escolha técnica e alterar as normas, como fez o Costa e Silva?
“Marcos disse:
23 de julho de 2010 às 21:50
Será que podemos contar de novo, com outro MILAGRE ?”
Talvez haja outro MILAGRE com que a FAB possa contar… Talvez TODAS as autoridades envolvidas se dêem conta de que é obrigatório seguir a Lei em vigência na Nação. Desejavelmente começando pelo próprio Comandante da FAB.
Franco Ferreira
Bom,
Acho que em uma compra meramente técnica, levando em consideração custo x benefício, acho que o F-35 ganharia facilmente, principalmente se comparado ao Rafale.
Pensamento de quem prefere o Rafale dentre os do short list do F-X2.
“Alexandre Galante disse:
23 de julho de 2010 às 21:59
Prezado Franco, nas normas atuais o Presidente pode vetar a escolha técnica e alterar as normas, como fez o Costa e Silva?”
NÃO! Art. 50 da Lei 8.666/93, onde se lê: Art. 50. A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade.
Franco Ferreira
corrigindo, FX-2… 🙂
Fora do Short List, eu ia de F-16 Desert Falcon de prateleira, entrava na fila do F-35 e tomava vergonha na cara e desenvolvia no Brasil ( com algum parceiro de preferência) um vetor de 6ª Geração.
O Presidente da República, tanto na época do Costa e Silva, como hoje em dia, pode fazer o que quiser.
A diferença é que, na época dos militares, só se ficava sabendo 10 anos depois ….. e hoje em dia, se sabe 10 dias antes…..
SDs.
Caro Franco Ferreira
Se ao menos a metade conseguisse seguir a lei, esta novela teria outro fim.
Mas infelizmente, há alguns que colocam seus interesses,a frente da Nação.
Em relação ao comandante da FAB (J.Saito), até acho que ele fez algo, mas poderia ter feito mais.
Sds
Caro amigo Franco, nao acho que o processo de compra para os caças da FAB seja regido pelo ditame da lei mencionada.
A compra de material desta natuzera, e para esta finalidade nao está na mesma categoria das demais aquisiçoes administrativas.
A lei de contratos e licitaçoes nao é válida neste caso.
Abraços
“Onde estiver escrito Mirage nesse relatório, APAGA e põe Lightning” vira “Aumente o peso dos quesitos onde o Rafale é superior”
Et voilá, Rafale é escolhido dentro da lei.
Caro Pete, vc está correto, as compras de equipamentos militares não precisam seguir necessariamente a Lei 8666/93. Mas, o bom administrador atua sempre dentro da transparencia e do bem comum.
Entretanto, no caso do FX2, é estranho como Jobim e Lula se “apegaram” ao Rafale, desprezando o relatório técnico.
“Franco Ferreira disse: 23 de julho de 2010 às 22:05 “Alexandre Galante disse: 23 de julho de 2010 às 21:59 Prezado Franco, nas normas atuais o Presidente pode vetar a escolha técnica e alterar as normas, como fez o Costa e Silva?” NÃO! Art. 50 da Lei 8.666/93, onde se lê: Art. 50. A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade. Franco Ferreira” O FX-2 não é licitação. O RFI e RPP não constituem um processo licitatório. O FX-2 é uma compra… Read more »
Com base no principio fundamental da Soberania e na lei de segurança nacional, já vi procurador de justiça pedir arquivamento e segredo de justiça, e o juiz aceitar, para homicidio qualificado, tortura, lesão corporal seguida de morte, escuta clandestina, entre outros fatos que são tipificados como crimes em nossa legislação.
No direito todas as teorias e interpretações são válidas. Claro que tem as que são dominantes e vai da habilidade da parte em convencer o juiz.
André Lopes disse:
23 de julho de 2010 às 22:58
André Lopes, eu entendo o que você escreveu. Até aí tudo bem !!!!
Só há um DETALHE.
Você sabe o que significa o acrônimo COPAC ?????
[ ]s
“ZE disse:
23 de julho de 2010 às 23:11”
Sei que significa e qual a sua função.
Diante da short list e afirmação que os 3 aviões atendem aos requisitos desejados, independetemente de classificação ou indicação do Brig. Saito, a decisão passa a ser discricionária, pois há fatores politicos que não são avaliados em um relatório técnico.
Espero que a indicação da FAB seja mantida, pois quem entende de avião são pilotos e engenheiros… como a minha área é outra, o máximo que faço é dar pitacos, tentar apreender e obter informações que possam ser uteis.
“Marcos disse: 23 de julho de 2010 às 22:11” Marcos, amigo; Com a tua permissão, gostaria de comentar sobre teu comentário (Será que podemos? É “off-topic!”) Primeiro, falas da característica de alguns brasileiros de SEMPRE levarem vantagem até desobedecendo à Lei. Depois da distorção dos interesses de alguns; finalmente, do TB Saito. Já bem entrado na “melhor idade”, posso e DEVO pregar sempre contra a “Lei de Gerson”, mesmo se a ouvidos moucos: Obedecer à Lei não é favor, é exigência em qualquer sociedade; conformar-se com a desobediência que se vê a toda hora em todos os meios, não me… Read more »
Amigos;
A solução do nosso confronto de opiniões não nos pertence. Compete ao poder judiciário. As Autoridades responsáveis estão fazendo o seu jogo… Alguns de nós, que temos opinião diversa, também.
André Lopes;
Faz uma leitura da cabeça do art. 22. Depois vá ao parágrafo 8º do mesmo artigo. VENDA DIRETA não existe! As 5 modalidades de licitação estão lá; e também está o impedimento do criar ou de compor novas modalidades!
Faz alguns meses este assunto chegou a gerar desespero no Galante! Não vamos estressá-lo, de novo!
Respeitosamente – Franco Ferreira
No meu post das 20:11 cometi um erro. Os artigos das crimes e das penas e do processo estão entre os artigos 89 e 108 da Lei 8.666/93.
Marcos disse:
23 de julho de 2010 às 21:50
Será que podemos contar de novo, com outro MILAGRE ?
O Molusco morrer, (e de quebra levar o N. lobim), e assim a FAB poder comprar o vetor que deseja?
A final quem foi que disse que o raio na cai no mesmo lugar duas vezes?
Hehehehe
AS DISCUÇÕES SOBRE O FX-2 ESTÁ CHEGANDO NO FUNDO DO POÇO.
Coisas assim não levam a nada.
André Lopes disse: 23 de julho de 2010 às 23:26 André, veja bem, eu não estou criticando você. Eu só quero que todos entendam que a resposta para esse imbróglio criado pelo Lula é, no mínimo, complexa. A decisão NÃO pode ser discricionária. Ela pode tudo, MENOS SER DISCRICIONÁRIA. Para quem não entende nada de direito administrativo: COPAC é um acrônimo. Quer dizer, Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate. Trata-se, pois, de uma COMISSÃO !!! Este é um termo TÉCNICO-JURÍDICO. Assim, a comissão está subsumida em uma Lei muito específica, no que pese o seu nome, qual seja, a… Read more »
“Franco Ferreira disse: 23 de julho de 2010 às 23:54 Amigos; A solução do nosso confronto de opiniões não nos pertence. Compete ao poder judiciário. As Autoridades responsáveis estão fazendo o seu jogo… Alguns de nós, que temos opinião diversa, também.” Perfeita colocação. Quanto ao art. 22 da L8666 Quanto a questão da venda direta, me expressei de maneira não muito clara, talvez devido a ter passado 18 horas hoje lidando com o mesmo problema operacional/jurídico de um órgão do governo federal, que é de uma alçada totalmente diferente do direito administrativo em sua face que regula as compras públicas.… Read more »
André Lopes, talvez não seja da minha conta, mas você trabalha com o que? fiquei curioso depois de ler seus comentarios.
“Onde estiver escrito Mirage nesse relatório, APAGA e põe Lightning” tinha de se escrever isso na lápide do Costa e silva. MAs a 8666/93 e o DL 200 são semalhantes no que tange a contratação de serviços e compra de materiais para as FFAA. O governo compra aquilo que é necessário para o bom e adequado andamento de suas ações para as FFAA. Tanto é que a Lei 10520 não toca no assunto. Não se faz pregão para itens especiais das FFAA. Não se faz pregão para comprar fuzil, lancha, avião. Se faz licitação. Assim, mesmo, as FFAA tem gestão… Read more »
Caro André Lopes, Direito não é a minha área de atuação, como leigo em Direito e na área Militar ídem, só posso dar os meus pitacos, também por favor me corrijam se errado estiver. De acordo com o que você escreveu temos : … Independentemente de parecer técnico O PRESIDENTE PODE ESCOLHER O QUE ACHAR CONVENIENTE. … Lei 8666 (Lei de Licitações) Art. 24. É dispensável a licitação: … XIX – para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura… Read more »
Como fui de uma área que mexia muito com lógica, devo dizer : O PRESIDENTE NÃO PODE ESCOLHER O QUE DER NA TELHA, pois como vocÊ mesmo disse, tem que estar muito bem embasado para tal, No artigo XIX da Lei 8666 diz claramente: … mediante parecer de comissão instituída por decreto; (COMPRA DE MATERIAL) Ou seja, quando você põe abaixo : …Se o supremo comandante das FFAA (presidente) decidir comprar o EF-2000 hoje e ele tiver como embassar técnicamente que o avião é apto para a defesa dos interesses nacionais, ele simplismente pode chutar o Rafale, Gripen e Super… Read more »
Caro Franco Ferreira Claro que é permitido,(Se não houver problema a voce e aos editores), até porque vindo de sua pessoa, a qual prezo muito pelas colocações claras, e esclarecedoras, diga se de passagem. Quanto a Lei, sim, até porque se não obedecer-mos, não haverá sociedade alguma que exista ou rexista, agora que ha agentes que agem em interesse propio, não resta duvidas. Não sei se posso mas citarei o que penso diante de certos fatos (breve). No caso do programa FX 2, tenho a convicção que o interesse de nosso chefe de estado, foi colocado a frente da Nação.… Read more »
Caro Robson Br
Disse: AS DISCUÇÕES SOBRE O FX-2 ESTÁ CHEGANDO NO FUNDO DO POÇO.
Eu diria que já chegarm, e faz tempo, pois trata-se de um programa praticamente comrropido, no qual dicisões forma ma
Republicação de excelente artigo orginialmente publicado em 2008 sobre a defesa nacional:
http://www.webartigos.com/authors/19657/S%E1vio-Aguiar-de-Sousa
Interessante reflexão a respeito das políticas nacionais.
Me desculpe, houve um pequeno acidente e foi postado antes da hora.
Como dizia
… as discurções já acabaram faz tempo, pois o que o GF tentou manipular e não deu conta, os fatos foram apresentados e ate agora niguem consegiu colar outra mentira.
Percebo que aqui todos estão muito “ligados” no que a Lei diz, seja a 8.666, seja a Lei 9.784 ou até mesmo a Constituição, o que acho extremamente correto e claro, os nossos governantes também deveriam achar, mas aí são outros quinhentos. Não podemos esquecer que estamos no Brasil e aqui há algo chamado Discricionariedade administrativa. Claro que essa Discricionariedade, que é a margem de “liberdade” que remanesce ao administrador, somente poderá acorrer dados critérios consistentes de razoabilidade. Mas nós estamos no Brasil e aqui o administrador tem liberdade para quase tudo. Num país onde o STF ignora normas descritas… Read more »
“Ministro Márcio, não temos mais o problema financeiro citado pelo meu antecessor. Se a escolha técnica da FAB foi o Mirage francês, que o seja”. Não é que a “jaca” foi escolhida pela FAB! e as besteiras sobre o Ligthining ser o preferido? e ainda vem gente querendo dizer o contrário? sem problemas, são os mesmo que “defecam” sobre o Mirage III, que provou, ao contrário do Inglês, em guerra, seu valor! O resto é conversa fiada! assim como os Mirage 2000 estão sendo “detonados” por muito aqui, e aparecem, frequentemente em exercícios, com metade do seu efetivo, mantendo 2… Read more »
kwhvelasco disse: 24 de julho de 2010 às 11:05 Obrigado pelo parte que se refere a mim. Espero poder contribuir ao debate, dentro as minhas limitações e claro sempre dentro da urbanidade. Curvo disse: 24 de julho de 2010 às 12:04 Eu vou tentar explicar a minha argumentação (tenho um pouco de dificuldade em simplificar as coisas). Sabe no direito e na politica nem sempre são usados os caminhos lógicos. De fato o presidente precisa do parecer técnico. Como a Lei de Licitações manda. Só que o parecer afirma que os 3 caças atendem as necessidades operacionais da FAB. Cada… Read more »
Hans Kelsen (jurista do positivismo no direito) explica isso de maneira bem simples. Você tem um caso a julgar, diante de todas as possibilidades.. há 4 possibilidades que estão de acordo com a lei, como você faz tua escolha? É discricionário. Um juiz ao aumentar a pena de um crime por causa de uma circunstância qualificadora, tem uma janela de escolha na lei, ele vai escolher quanto vai aumentar dentro dos limites permitidos. Um comandante militar pode usar sua discricionariedade para decidir se vai aplicar um impedimento ou detenção ao seu subordinado, caso ele uma transgreção disciplinar devimente apurada. O… Read more »
“Joao disse:
24 de julho de 2010 às 9:50
André Lopes, talvez não seja da minha conta, mas você trabalha com o que? fiquei curioso depois de ler seus comentarios.”
Como disse anteriormente. Eu fui militar (2 anos) e hoje trabalho com informações em um órgão do SISBIN. E no momento estou buscando me aprimorar fazendo direito.
THUNDERBOLT disse: 24 de julho de 2010 às 12:59 Infelizmente você está certo. Um exemplo recente de que a constituição é ignorada foi a aprovação da Emenda Constitucional 62/2009 (precatórios), que fere 13 principios constitucionais, entre eles dignidade da pessoa humana, contraditório (uma vez que o portador do precatório não pode contradizer uma eventual divida que a união alegue), entre outros, alem de ferir a auto-executoriaridade das decisões judiciais. (Alguem me corrija se estiver equivocado ou estiver escrito errado) Ah, pra aqueles que não tem conhecimento em direito, explico um pouco: As emendas constituicionais por serem justamente emendas, são limitados… Read more »
André Lopes entendi o que você disse e é um caso sério a se pensar, mas acho que a vida para o nosso Salve Salve Salve LLíder MuLLah LuLLa LLá não de va estar fácil, caso contrário ele já teria anunciado o RAFALE, e este embróglio que sirva de lição à nós, pois temos uma arma poderosíssima contra os maus políticos, que é o voto !!!
Só espero que as tramóias palacianas não venham a querer estragar a festa democrática brasileira !!!
A campanha continua : RAFALE ? Tô Fôra !!!
“….. Surpreendentemente, o governo americano colocou-se contrário à avaliação de aeronaves supersônicas por parte do Brasil já que, sem sua concepção, aeronaves dessa performance estariam vetadas aos países latino-americanos, por desequilibrar ‘o balanço do poder ao Sul do Rio Grande’…”
A coisa já vêm de decadas anteriores e não muda nada, os caras é que sabem o que nós poderemos ter. Até quando vamos ficar lambendo botas e balançando o rabinho ? Pelo que vejo nos comentários por aqui, eternamente.
Legal, o André Lopes é agente secreto. huahuahua
João, agente secreto (ou araponga) não creio, mas agente de campo ou analista, quem sabe ?:.
Joao disse: 24 de julho de 2010 às 15:42 Trabalhar no SISBIN está longe de significar ser araponga. São muitos órgãos que participam, tem desde a ABIN, CIEx, CENIMAR, CIAer entre outros. Por exemplo tem tradutores, engenheiros, militares, policiais (a operação que prendeu o Dantas só deu errado porque um tenente que estava seguindo o banqueiro acabou por ser abordado pela PM em SP e se identificou como sendo da PMSP e apresentou uma funcional do GSI) entre diversas áreas que são contempladas. A título de curiosidade, o Ministério da Fazenda tem um pequeno setor que faz parte do SISBIN,… Read more »
André Lopes. É muito bom ter alguém do teu meio aqui neste espaço. Embora não comente quase nunca, sou leitor assíduo e achei muito interessante suas colocações e explicações sobre o meio. Parabéns mesmo ao blog pela atenção que tem recebido. É muito merecido. Só uma questão que não sei se caberia aqui, mas em tom meio que de brincadeira. Será que vcs do meio, não teriam como colocar/mostrar (novamente) aquele relatório da PF sobre as operações das Farc aqui no Brasil para o nosso Sec. de Assuntos Estratégicos e Min. Justiça? Rs. Se não for bem aceito peço desculpas… Read more »
Luiz Paulo disse: 24 de julho de 2010 às 22:35 Olha, eu não trabalho nos assuntos referentes a fronteira norte e noroeste, contudo tenho na “familia” quem faz isso. (irmão da dignissima..rsrs) E posso te garantir. Nós fazemos o melhor possivel, fazemos nossos relatórios encaminhamos quinzenalmente as autoridades competentes ou até mesmo antes em casos especiais. Só que as atitudes politicas fogem a nossa alçada. Uma vez ou outra nós agentes acabamos por resolver situações por conta própria, só que é complicado pois acaba por ocorrer um desrespeito as regras. Além do fato que quando fazemos isso, antes de ter… Read more »
Alguém sabe os fatos que eliminaram o Saab Draken?
É…bons tempos boas coisas………..
Na hora do vamos ver tem que pedir benção ao tio SAM
Mas vale um rafale voando do que gripen sem peças de reposição.
Vim do futuro pra falar que essa situação basicamente se repetiu no FX-2 e a decisão ficou pra sucessora do molusco, que coincidentemente anunciou o vencedor do programa depois que o Edward Snowden vazou alguns documentos que revelaram espionagem comercial e de órgãos do governo brasileiro. Antes disso, a vitória estava inclinada para o Boeing F/A-18 E/F. O vetor escolhido foi o JAS-39 Gripen E/F; A Saab se instalou no Brasil com uma fábrica de estruturas e um centro conjunto de desenvolvimento com a Embraer; Durante a fase de testes dos protótipos, a Flygvapnet gostou tanto do WAD desenvolvido pela… Read more »